Enquanto o governo não decide o futuro do auxílio emergencial ou a criação do Renda Brasil, a população carente do Amapá, estado que sofre com apagão de energia há mais de dez dias, conseguiu obter na justiça do direito de pagamento de mais duas parcelas de R$ 600.
A decisão é do juiz federal da 2ª vara, João Bosco Costa Soares da Silva. Ele acatou uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitava uma “indenização emergencial”.
“É uma vitória da sociedade amapaense esse primeiro passo concreto que damos por reparação, faz justiça a quem teve tantos prejuízos”, declarou o senador.
Na decisão, o juiz determinou que a “União viabilize, no prazo improrrogável de 10 dias, o pagamento de “auxilio emergencial” por (02) dois meses, no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) especificamente as famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido “apagão””.
O prazo de dez dias, segundo o magistrado, é para que a caixa Econômica realize o pagamento do benefício.
Segundo o senador, os custos da União serão repassados em efeito reverso às empresas que deram causa ao sinistro. Randolfe defende ainda que a empresa venha a ressarcir todos os cidadãos que se sentirem no direito de pedir indenização pela situação.
“Sugerirmos esta semana às defensorias da União e do Estado e para a OAB a criação de uma força-tarefa de defensores e advogados para levar até as últimas consequências na justiça o direito da população a ser ressarcida pelos danos causados nesses dias absurdos”, finalizou.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
