O Piauí é o quinto estado do país com o maior número de pessoas resgatadas em condições de trabalho escravo. Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, no período de 2016 a 2020, foram 284 pessoas resgatadas nessas condições. O Estado fica atrás apenas de Minas Gerais (1364), Pará (444), São Paulo (362) e Goiás (317).
No Piauí, Baixa Grande do Ribeiro lidera o ranking dos municípios com os maiores casos, com 54 resgates. Santa Cruz do Piauí, Esperantina e São João da Serra vêm logo em seguida com mais de 20 resgatados em cada município.
O índice de trabalho escravo no Piauí ainda é bastante elevado e o cenário econômico agravado pela pandemia piora esse quadro. Com isso, a submissão de trabalhadores a situação desgastantes, insalubres e com baixa remuneração ainda é uma realidade. Nessas condições, essas vítimas ficam mais propensas a adquirir problemas de saúde físicos e mentais, que podem até levar a morte precoce.
Na tentativa de reprimir esse problema no estado, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) tem mapeado as atividades econômicas mais propensas a essas condições degradantes e realizado operações para coibir os casos. Os setores econômicos em que mais houve resgatados, de 2016 a 2020, são os de produção florestal; cultivo de soja; extração de pedra, areia e argila; atividades de apoio à agricultura; e fabricação de produtos cerâmicos refratários. Ainda segundo os dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, via plataforma SmartLab, as principais denúncias de trabalho escravo, de 2012 a 2019, são por jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho; e com impossibilidade de deixar o serviço ou local.
No entanto, de acordo com o procurador do Trabalho e Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Edno Moura, para combater esse problema se faz necessário não apenas medidas repressivas, mas, também, políticas públicas que evitem essa prática no Piauí e no Brasil como um todo.
“Infelizmente, não existem políticas nesse sentido a nível federal, muito menos estadual e municipal. Como consequência disso, o Piauí tem esses dados alarmantes, o que comprova que precisamos de medidas que atuem na prevenção e combate desse crime, e que amparem as vítimas após o resgate delas”, disse.
Por outro lado, o procurador do Trabalho destacou o trabalho do MPT que, mesmo diante de todas as dificuldades impostas pela falta de políticas públicas e pela pandemia, tem feito fiscalizações que resultam nos resgates de vários trabalhadores todos os anos.
“O combate ao trabalho escravo tem obtido avanços e mudado a realidade de várias atividades econômicas no Piauí. Por exemplo, as condições de trabalho na extração da palha da carnaúba mudaram significativamente após a atividade repressiva do MPT. O mesmo ocorreu com a atividade de carvoejamento. Os números de resgatados nessas atividades reduziram significativamente nos últimos anos e a realidade dos trabalhadores se modificou bastante, embora, claro, ainda existam problemas a serem resolvidos”, pontuou.
Sobre os impactos que a pandemia trouxe, o procurador Edno Moura destacou que, mesmo com a redução no número de operações, devido à Covid-19, o MPT tem atuado para manter as fiscalizações. “Mesmo com essa dificuldade, foram resgatados 41 trabalhadores em 2020 e cerca de 20 já em 2021. No segundo semestre, com a melhora do cenário, esperamos realizar muitas operações no Piauí e, ao final do ano, teremos o diagnóstico completo da situação do trabalho escravo no estado, além de analisar estatisticamente como a pandemia afetou diretamente na incidência de casos”, explicou.
Quanto ao perfil das vítimas resgatadas, as funções que tiveram maior incidência, entre 2016 e 2018, foram os de trabalhador agropecuário; trabalhador pecuário; gesseiro; pedreiro; e servente de obras. Ademais, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24, 30 e 34 e 40 e 44 anos de idade.
Outro levantamento aponta que cerca de 40% das vítimas não haviam sequer concluído o 5º ano e 15% era analfabeta. Isso comprova que a baixa escolaridade e/ou analfabetismo tornam os indivíduos mais vulneráveis a esse tipo de exploração.
