O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) e o PROCON realizaram ação conjunta junto aos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e região litorânea com foco no combate à comercialização ilícita de imóveis e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis durante os dias 03 a 05 05 de novembro. A ação faz parte da rotina do Conselho, sempre atento à regularidade dos profissionais da área.
O coordenador de fiscalização do CRECI-PI, Danyell Viana, os fiscais Lourival Rodrigues, Luciano Borges, Danilo Araújo, o coordenador de fiscalização PROCON, José Arimateia Marques, e o agente fiscal Antônio José realizaram visitas junto a empresas do ramo imobiliário, construtoras, incorporadoras e stands de vendas. “O objetivo da fiscalização é resguardar o mercado imobiliário do estado do Piauí como também combater o exercício ilegal da profissão, garantindo que apenas profissionais habilitados estejam atuando nas negociações imobiliárias”, frisa Danyell.
As empresas nessas localidades foram fiscalizadas à regularidade dos empreendimentos imobiliários ofertados nesses municípios por meio do Registro de Incorporação imobiliário. Dentro disso, foram verificadas se há o uso de práticas possivelmente lesivas aos consumidores, como também o combate ao exercício ilegal da profissão de Corretor de Imóveis por pessoas físicas e empresas constituídas.
Durante a fiscalização foram constatados, principalmente, empresas e Corretores de Imóveis que estavam intermediando imóveis sem o Registro de Incorporação, bem como a autuação por exercício ilegal da profissão e o atendimento de denúncias protocoladas junto ao CRECI-PI. Cabe ressaltar o apoio do Promotor titular do Ministério Público da comarca de Luís Correia.
