Jurista, membro da Academia Piauiense de Letras e presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, Nelson Nery Costa, promove nesta quarta-feira, dia 10 de novembro, das 19h às 21h, o lançamento da obra “Direito Constitucional Brasileiro”, pela Editora GZ.
Na obra, Nelson Nery Costa, que também é professor do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL/UFPI), expõe que o direito constitucional é a disciplina jurídica que trata da Constituição, das matérias nele inserido, do histórico das Constituições, do Poder Constituinte originário, da sua interpretação pelo Judiciário, das discussões doutrinárias que suscita, da comparação com outras Constituições e das Emendas Constitucionais.
Nesse sentido, o livro debate o próprio texto constitucional e a efetividade de suas normas, inclusive os condicionamentos formais, temporais e materiais aos quais se encontram estas submetidas. Os vários problemas constitucionais, na atualidade, ultrapassam amplamente o próprio direito constitucional tradicional, pois este avançou sobre o direito público, como sobre o direito administrativo, sobre o tributário, sobre o financeiro, sobre o penal, sobre o processual em seus diversos ramos, sobre o ambiental e sobre o municipal, dentre outros. Ingressou, inclusive, no direito privado, pois versou sobre o direito real, sobre o de família e sobre outras áreas do direito civil, assim como sobre o bancário e sobre o consumidor, se a dicotomia direito público/direito privado valer para estes dois últimos.
O lançamento ocorrerá no Coco Bambu Eventos, localizado na Rua Professor Joca Vieira, 1227, bairro de Fátima.
Sobre o autor
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1982, e obteve o grau Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1986, na área de Direito Constitucional e Teoria do Estado. Conseguiu o grau de Doutor em Direito, pela Universidade Lusíada de Lisboa, em Portugal, em 2008. Foi professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Piauí, em 1986, e professor de Ciência Política, no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí, em 1987.
Foi Conselheiro Seccional da OAB e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, de 1993 a 1994. Presidiu, também, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, eleito por três mandatos, de 1995 a 2002. Foi Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, de 2004 a 2007. Atualmente, é Membro Honorário Vitalício da Seção do Piauí, professor Adjunto de Direito Público do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Piauí. É membro da Academia Piauiense de Letras.
