O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou quatro trabalhadores que estavam em situação análoga à de escravidão, no município de Itaueira, no Sul do Piauí. A ação aconteceu durante as fiscalizações em uma fazenda na região. Os trabalhadores estavam atuando no corte de eucalipto há aproximadamente três meses, em condições degradantes.
De acordo com a procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, que participou da operação, durante as fiscalizações foram encontrados trabalhadores alojados em uma borracharia, em situação totalmente contrária ao disposto na legislação que regulamenta as condições de higiene e conforto dos trabalhadores. “Além dessas irregularidades, alguns trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho caracterizando condições degradantes de trabalho”, comentou.
Tanto a fazenda quanto o empregador direto, uma empresa terceirizada, assinaram Termo de Ajuste de Conduta em que se comprometiam, entre outras coisas, regularizar a situação trabalhista e arcar com os pagamentos de verbas rescisórias e danos morais individuais. Além disso, o empregador se comprometeu a fazer o pagamento dos salários dos trabalhadores mensalmente até o quinto dia útil do mês e ainda honrar com o décimo terceiro salário.
O descumprimento do TAC implicará no pagamento de multas. A multa ora pactuada não é substitutiva das obrigações não pecuniárias. Eventuais valores obtidos através das multas serão revertidos em benefício da comunidade local.
A ação envolveu ainda fiscalizações nos municípios de Floriano, Santa Cruz e Nazaré do Piauí. Além de representantes do Ministério Público do Trabalho, a ação contou com os demais órgãos que integram o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo que é composto por representantes da Defensoria Pública, Procuradoria da República, Polícia Ambiental e ainda auditores fiscais do Trabalho.
