Os municípios piauienses terão até o dia 07 de março para apresentar a ficha de adesão/cadastro das escolas que irão participar do projeto MPT na Escola. O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho que acontece em nível nacional com o objetivo de reduzir os índices de trabalho infantil.
De acordo com a Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, que coordena o MPT na Escola, os municípios participantes têm que apresentar um número mínimo de alunos no projeto. “Cada município tem que apresentar um número mínimo de escolas que possibilite, pelo menos, a participação de, no mínimo, 10% dos alunos matriculados do 4 e 5 anos”, destaca. Todas as orientações foram repassadas, através de reuniões telepresenciais, aos secretários municipais de educação dos dez municípios selecionados, bem como para os representantes da Secretaria Estadual de Educação, que também participarão do projeto.
No Piauí, as cidades que irão receber o projeto são: Teresina, Picos, Jaicós, Simões, Barras, Miguel Alves, Parnaíba, José de Freitas, Esperantina e Piripiri. Os municípios foram selecionados baseado em alguns critérios como ter o maior quantitativo de crianças e adolescentes indicados em situação de trabalho no Estado.
A Procuradora, que é também coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), ressalta que, após essa fase, serão feitos os treinamentos voltados para os representantes das escolas contempladas. “Esse Projeto é trabalhado de forma conjunta com as escolas, em um processo de mobilização e conscientização das crianças com foco na prevenção à violação de direitos. Os professores serão capacitados para estimular a abordagem do tema em sala de aula e os alunos, a abordarem a temática do trabalho infantil através de poesia, música, desenho, entre outros”, detalha a procuradora.
Na fase de capacitação, serão distribuídos kits pedagógicos contendo cartilhas, cartazes, cadernos de orientação pedagógica com revista em quadrinhos para educadores e também para os estudantes. No ano passado, o Projeto MPT na Escola atingiu mais de 490 mil alunos/alunas em todo Brasil, tratando-se de número recorde desde a institucionalização do Projeto no âmbito do MPT.
Durante as audiências, os representantes do Estado e dos municípios participantes ressaltaram a importância do projeto. No âmbito da secretaria Estadual de Educação, a representante sugeriu ainda que, além das escolas selecionadas, a capacitação também incluísse os representantes das 21 gerências regionais de educação para que os mesmos pudessem ser multiplicadores da iniciativa em todo o Piauí.
Para o procurador-Chefe do MPT-PI, Edno Moura, esse é trabalho que envolve todo o segmento da sociedade, tanto o poder público, as escolas, mas também os pais e que a ideia é ir incorporando novos municípios a cada ano, incluindo novas escolas e novos alunos, até chegarmos a totalidade, como já acontece com o Ceará. “Esse é um projeto importante não apenas para o Ministério Público, mas para toda a sociedade e para cada entidade convidada a participar. É um tema que nos desafia e que é necessário que a gente faça um trabalho de forma integrada para avançarmos no combate ao trabalho infantil”, pontuou o procurador-chefe Edno Moura.
