A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), em reunião com a comunidade escolar da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no loteamento São Francisco, região da Vila Palitolândia, zona Sul de Teresina, informou que “repudia toda e qualquer forma de violência e que já afastou o professor acusado de cometer “estupro” contra uma criança nas dependências da unidade.
Durante a reunião, o secretário, professor Nouga Cardoso, anunciou a suspensão das aulas presenciais. A Semec vai discutir novas decisões, dentre elas, segurança, atendimento aos pais e estudantes. A reunião contou com a presença de um grande número de pais e responsáveis por alunos, de professores, pedagogos, conselho tutelar, guarda municipal, conselho escolar, associação de moradores e representantes da OAB. O Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA) foi convidado, mas não compareceu.
Os pais solicitaram junto à Semec que divulgasse o nome do professor acusado, porém, seguindo as determinações do DPCA, o processo tramita em segredo de justiça que baseia-se em manter sob sigilo informações de processos judiciais ou investigações policiais, e deve ocorrer apenas em casos excepcionais. No caso de crianças e adolescentes, há diversas normas que garantem o direito a proteção à privacidade do menor. “Temos que seguir a determinação do DPCA. Não temos autorização para divulgar o nome da criança ou professor afastado”, ressalta o assessor jurídico da Semec, Antônio Meneses.
A Semec esclarece, ainda, que os pais da criança/vítima não procuraram a escola ou a secretaria para informar ou denunciar sobre o ocorrido. A família optou por fazer a denuncia diretamente junto a Policia Civil que não notificou a secretaria de imediato. Somente no dia 4 de Abril, a direção da escola tomou conhecimento dos fatos ao receber uma visita de três policiais que recolheram fotografias de professores e o aparelho de gravação de filmagem da escola.
Alguns professores já prestaram depoimento em oitivas e têm colaborado com todo o trabalho de investigação. A Semec lamenta ocorrido e ressalta que alguns professores estão sendo acusados de forma leviana, causando sérios problemas na comunidade, como é o caso dos professores Joanilson Oliveira que através de grupo de WhatsApp teve sua imagem divulgada. O professor encontra-se internado, pois sofre de problemas cardíacos e durante a reunião com a comunidade passou mal e teve que ser socorrido pelo Samu. E a professora Helen Brito, pedagoga que vem sendo acusada de omissão, juntamente com a direção da escola. “São inverdades que estão colocando em risco as vidas de pessoas inocentes. São professores que moram na comunidade e que têm uma boa trajetória de trabalhos desenvolvidos junto a escola. Não podemos jogar pedras em inocentes. O professor investigado não mora na comunidade ”, acrescenta Antônio Meneses.
