No próximo domingo, os eleitores piauienses irão às urnas para escolher quem querem que governe o Brasil pelos próximos quatro anos. E na semana que antecede o pleito, o Ministério Público do Trabalho contabiliza 21 denúncias de assédio eleitoral no Piauí. São casos em que os empregadores têm buscado coagir e, em alguns casos, até mesmo ameaçar trabalhadores para que votem nos candidatos de preferência dos empregadores.
As denúncias relacionadas à assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições. “Apesar disso, tem relatos de trabalhadores que denunciam que o assédio aconteceu ainda no primeiro turno. De qualquer forma, estamos apurando e o Ministério Público do Trabalho está com seus canais à disposição para receber as denúncias. Iremos investigar e adotar todas as providências cabíveis. É importante ressaltar que o trabalhador que tiver sido vítima desse ilício, pode nos procurar, mesmo que o episódio esteja relacionado com o primeiro turno das eleições”, destacou o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
Na semana passada, o MPT-PI firmou o primeiro Termo de Ajuste de Conduta relacionado à assédio eleitoral. Em um vídeo apresentado ao órgão, o empregador oferecia vantagens financeiras caso seus trabalhadores votassem no candidato apresentado por ele. O empregador reconheceu o ilícito e irá custear o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos em favor de uma instituição carente parceira do MPT, além de uma indenização por danos morais individuais a cada trabalhador. Além disso, ele se comprometeu a abster-se de repetir tais atos, entre outras obrigações constantes no acordo assinado.
Em todo o Brasil, já são 1027 denúncias de assédio eleitoral contabilizadas. A região Sudeste lidera com 422 delas. Apesar do número ter crescido, o MPT acredita que as irregularidades são maiores. “No Piauí, por exemplo, temos 21 denúncias. O número vem crescendo, mas acreditamos que muitas pessoas não sabem que esse assédio eleitoral é crime, outras ainda têm receio de denunciar. Por isso, frisamos que as denúncias podem ser sigilosas. O MPT resguarda o denunciante e os casos podem ser informados, inclusive no sistema no portal do Ministério Público do Trabalho no www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias”, orienta o Procurador.
