A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) , assegurou a continuidade do contrato de coleta de lixo no município. Desde março, quando assumiram suas funções na SEMDUH, a equipe agiu prontamente para atender à orientação do prefeito Dr. Pessoa de agir de forma ágil nessa questão.
“Desde a nossa chegada aqui no mês de março na SEMDUH, o prefeito Dr. Pessoa nos instruiu a agirmos rapidamente e tomamos providência junto à Secretaria de Administração para fazer um contrato de limpeza pública para a cidade, já que o contrato com a CTA só estaria em vigor até o dia 09 de junho”, afirmou James Guerra, Secretário da SEMDUH.
Após o contrato anterior com a empresa CTA estar programado para encerrar em 9 de junho, a SEMA (Secretaria de Administração) tomou medidas emergenciais para contratar os serviços de limpeza pública. Entretanto, houve uma intervenção do Tribunal de Contas do Estado, que exigiu ajustes no termo de referência e na documentação das empresas participantes. A prefeitura cumpriu integralmente a decisão do TCE.
“Entretanto, nas fases seguintes, nenhuma empresa restou habilitada, seja pela falta de documentação jurídica, seja por não ter apresentado o corpo técnico de engenheiros, administradores e contadores necessários ao projeto que era solicitado pela prefeitura. Fracassada essa emergencial feita na SEMA, restou-nos muito pouco tempo até a finalização desse contrato agora do dia 09 de junho”, explicou James Guerra.
Diante dessa situação, a SEMDUH e as SAADs (Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas) solicitaram uma dispensa emergencial que tramitou na última semana. Durante esse processo, foram recebidas quatro propostas, sendo três delas apresentadas presencialmente na SEMDUH. Após uma análise criteriosa e um mapeamento de preços, foi selecionada uma empresa vencedora, que assinou o contrato com as SAADs e a SEMDUH na última sexta-feira, garantindo a continuidade dos serviços de limpeza pública na cidade.
“Nós temos um contrato por até cento e oitenta dias e um compromisso de em trinta dias, lançarmos o edital da licitação principal, que é a licitação regular que vai funcionar por cinco anos. Tudo isso sujeito a fiscalização e a qualquer informação que o Tribunal de Contas necessite”, ressaltou James Guerra.
A Prefeitura de Teresina, SEMDUH, SAADs e toda a administração pública da cidade estão comprometidas em garantir a qualidade e eficiência na coleta de lixo, visando proporcionar uma cidade limpa, saudável e agradável para todos os teresinenses.
