A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), estabeleceu dois núcleos de trabalho especializados para regularizar o abastecimento de medicamentos e materiais na rede pública de saúde. A medida, implementada no segundo semestre de 2025, visa oferecer suporte técnico em decisões de fiscalização e acelerar procedimentos administrativos para a aquisição de novos insumos médicos na capital piauiense.
As novas estruturas foram denominadas Núcleo de Gestão de Risco das Contratações, focado em suporte técnico para fiscalização e rescisões contratuais, e Núcleo de Sanções Administrativas, encarregado de apurar irregularidades cometidas por empresas licitantes e contratadas. A criação das unidades ocorre em resposta ao desabastecimento identificado em diversos postos e hospitais municipais.
Complexidade administrativa e estado de calamidade
De acordo com a Diretoria de Compras Públicas da FMS, o exercício de 2025 apresentou desafios jurídicos e administrativos elevados, agravados pela transição da gestão municipal. Ao assumir os trabalhos, a administração atual constatou que serviços essenciais, como o fornecimento de medicamentos e insumos laboratoriais, operavam sem cobertura contratual vigente.
“Ao assumir a administração, a nova gestão identificou serviços essenciais sem cobertura contratual, como medicamentos, insumos laboratoriais, gêneros alimentícios e contratos terceirizados. A situação comprometeu a rede e foi enquadrada como calamidade pública”, declarou Izaura Bomfim, diretora de compras públicas da FMS.
Balanço de contratações e medidas emergenciais
Para garantir a continuidade do atendimento à população, a FMS recorreu a medidas emergenciais, incluindo dispensas de licitação e contratações diretas, enquanto reorganiza os processos licitatórios estruturantes. A diretoria apresentou o seguinte balanço das atividades de aquisição em 2025:
- 151 processos de contratação registrados pela Diretoria de Compras;
- 91 processos concluídos e entregues;
- 59 processos em fase final de tramitação.
A gestão ressalta que licitações de grande volume exigem análise criteriosa para evitar falhas no planejamento que possam paralisar o certame. A expectativa da FMS é que o ano de 2026 marque a consolidação da normalidade administrativa e o restabelecimento pleno do estoque de insumos na rede municipal.
