Dez homens foram resgatados em situação de trabalho análoga à de escravidão pelo Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Eles estavam atuando na extração de pedras, em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí, no Sul do Estado. O resgate foi feito ainda no final de dezembro, na semana que antecedeu ao Natal, após denúncias encaminhadas ao MPT-PI.
Os trabalhadores estavam alojados em um barraco feito de lona, sem proteções laterais e com chão de terra batida. “As condições de trabalho eram absolutamente degradantes, sem local adequado para pernoitar, já que os alojamentos se assemelhavam muito às senzalas, sem instalações sanitárias, sem papel higiênico, o local para tomar banho era improvisado com uma lona. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados no chão, feitos de pedras. Eles também faziam suas refeições ao ar livre, sentados em troncos de árvores, tocos e pedras”, relatou o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
O procurador destacou ainda que os trabalhadores resgatados não dispunham de equipamentos de proteção individual, exigidos para a realização das atividades, visto que suas funções apresentam risco de acidentes. Além disso, nenhum trabalhador estava registrado e, por isso, não recebiam os direitos trabalhistas mais elementares, como décimo terceiro, férias e FGTS.
De acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE, Robson Waldeck Silva, infelizmente, situações como essa ainda se repetem pelo país. Ele destaca que os órgãos têm intensificado as fiscalizações para coibir a prática e garantir os direitos dos trabalhadores. “Uma vez constatada a situação de trabalho degradante, em situação análoga à de escravidão, lavramos os autos de infração e o trabalhador também é inserido para receber três parcelas do seguro-desemprego”, pontua.
Os trabalhadores resgatados receberam todas as verbas rescisórias devidas que, somadas, totalizaram mais de R$22,6 mil. O empregador ainda está sujeito ao pagamento de indenização por dano moral individual aos trabalhadores e coletivo e a ser processado criminalmente, podendo pegar pena de 2 a 8 anos de reclusão.
É importante lembrar que a grande maioria dos resgates realizados pelas instituições no ano de 2022 decorreram diretamente de denúncias recebidas de forma anônima pelo MPT. O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, faz um apelo: ‘É muito importante a participação da população, efetuando essas denúncias, para que possamos erradicar o trabalho escravo no Estado do Piauí. Diante do êxito das denúncias feitas, conclamo a população a continuar realizando as denúncias’, reforça.
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email prt22.dapi@mpt.mp.br, por meio do whatsApp (86) 99544 7488 e também de forma presencial na sede da procuradoria do estado do Piauí. Elas podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
