O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que previa o repasse de aproximadamente R$ 3,5 bilhões para a qualificação do acesso à internet em escolas públicas. O projeto previa que a União repassasse recursos para que estados e o Distrito Federal pudessem garantir o acesso à internet de alunos e professores durante a pandemia de covid-19, em razão da suspensão das aulas presenciais e adoção do ensino remoto.
O Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED) emitiu uma nota pública demonstrando perplexidade e solicitando que o Congresso Nacional faça a derrubada do veto. O Secretaria de Estado da Educação, Ellen Gera, usou as redes sociais para criticar o veto do presidente e a falta de apoio do governo federal.
“A conectividade é, sem dúvida, o grande desafio da Educação desde o início da pandemia. O veto do presidente ao projeto, que garantiria acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas, mostra a insensibilidade desse Governo aos reais problemas da Educação do nosso país. Em 2020, as redes estaduais e municipais não contaram com liderança do MEC para implementar o ensino remoto e híbrido. Estados e municípios procuraram operadoras e firmaram parcerias para garantir internet aos estudantes e tentar diminuir desigualdades”, publicou.
Ainda pelas redes sociais, Ellen Gera anunciou novos investimentos do Governo do Estado do Piauí em tecnologia e conectividade. “Na contramão do Governo Federal, continuaremos com a nossa política de mais conectividade, garantindo chips de dados para estudantes e professores. Além disso, vamos equipar as escolas com tablets e notebooks para apoiar as aulas remotas e o modelo híbrido. Investiremos mais de 60 milhões para conectar estudantes e professores da nossa rede estadual de educação”, tuitou.
O Secretário detalhou que, inicialmente, serão adquiridos 10 mil tablets e 15 mil notebooks que serão distribuídos entre as 658 escolas da rede. “Iniciamos o ano letivo de 2021 distribuindo 180 mil chips para estudantes matriculados na rede. Nossa meta agora é adquirir chips para os professores. Além disso, iniciamos uma licitação para comprar tablets e notebooks que serão distribuídos para escolas. A ideia é repassar os tablets para estudantes e os notebooks para os professores em regime de comodato e, após a conclusão dos estudos ou fim das atividades remotas, os equipamentos permaneçam nas escolas e possam continuar sendo usados como material de apoio às atividades pedagógicas”, explicou.
