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Home Notícias Cidades

Governo publica novo decreto e reforça fiscalização sobre uso de máscaras

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
12 de julho de 2021
em Cidades, Notícias
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Governo publica novo decreto e reforça fiscalização sobre uso de máscaras

O reforço da fiscalização deverá se dar também em relação ao uso obrigatório da máscara/ Foto: GP1

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O Governo do Estado publicou, neste domingo (11), o Decreto nº 19.848 com as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí. As ações serão válidas no período de 12 a 18 de julho. Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piauí têm como apoio as indicações do Comitê de Operações Especiais (COE).

De acordo com o novo decreto, ficam suspensas todas as atividades que gerem aglomeração, bem como eventos culturais, boates, casas de shows ou quaisquer atividades festivas público ou privadas, com ou sem a cobrança de ingressos. Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares como lojas de conveniência e depósito de bebidas podem funcionar até às 24h, mas não podem realizar confraternização, festas ou qualquer evento que gere aglomeração, seja no estabelecimento ou no seu entorno. Bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração. O decreto também dispõe sobre os eventos realizados ou patrocinados pelo Poder Público.

Poderão ser realizadas atividades sociais, culturais e artísticas em cinemas, teatros, circos, auditórios e espaços de eventos, em ambientes abertos e semiabertos, com público máximo de 100 pessoas, observado o distanciamento mínimo de dois metros, podendo haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nem permitam dança.

Já os shoppings funcionarão das 12h às 22h, mas poderão antecipar o início do horário de funcionamento para até as 10h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

O toque de recolher será da 1h às 5h, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

O reforço da fiscalização deverá se dar também em relação ao uso obrigatório da máscara nos deslocamentos ou permanência em vias públicas ou em locais onde circulem outras pessoas.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto, será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.

Para fins de fiscalização, fica autorizada a utilização do sistema de videomonitoramento à disposição da Secretaria de Segurança Pública – SSP ou de órgãos de fiscalização de trânsito, estadual e municipal, no exercício de suas respectivas competências.

O funcionamento na modalidade presencial dos órgãos e entidades da Administração Pública permanece em vigor até determinação do contrário, o condicionamento do retorno na modalidade presencial deverá seguir a regra somente após 21 dias de imunização completa do servidor.

Confira o decreto:

Decreto nº 19.848, de 11 de julho de 2021

Tags: Covid-19decretodestaqueestadofiscalizaçãogovernomáscara
Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Jornalista MTPS DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa.

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