Sertão Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Liliane Pedrosa
    • Marcelo Costa
    • Rogério Newton
    • Vinicius Melo
  • MISSÃO
  • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Liliane Pedrosa
    • Marcelo Costa
    • Rogério Newton
    • Vinicius Melo
  • MISSÃO
  • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertão Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Economia

Governo prorroga prazo para pagamento do Refis 2023 para o dia 28 de dezembro

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
18 de dezembro de 2023
em Economia, Notícias
0
Governo prorroga prazo para pagamento do Refis 2023 para o dia 28 de dezembro

Segundo o secretário Emílio Júnior, a medida visa atender uma demanda dos contribuintes e entidades representativas dos contadores e empresários

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o prazo para pagamento dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, denominado Refis 2023. Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.

Segundo o secretário Estadual da Fazenda, Emílio Júnior, a medida visa atender uma demanda dos contribuintes e entidades representativas dos contadores e empresários. “Atendendo a pedido de vários contribuintes, que recebem o 13º salário do Estado e da iniciativa privada até o dia 20 de dezembro, decidimos prorrogar o prazo do REFIS para que esses contribuintes se regularizem até o último dia de expediente bancário do ano, dia 28 de dezembro. Em relação ao ICMS, recebemos também o mesmo pleito do CRC e de várias outras entidades representativas dos empresários, como o setor Atacadista e a Fecomércio”, comenta o secretário.

Vale ressaltar que os contribuintes que pagarem o Refis 2023 à vista até o dia 28 de dezembro, os descontos dos juros e multas podem chegar até 95% sobre débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, incluindo os débitos negociados antes do programa.

E a negociação dos débitos também pode ser feita de forma parcelada. No caso do ICMS, o parcelamento pode ser feito da seguinte forma: em três vezes, com 90% de desconto dos juros e multas punitivas e moratórias; seis vezes, com 80% de desconto de juros e multas; doze com 70% de desconto de juros e multas; ou em até noventa parcelas, sendo que nessa última opção o contribuinte deve dispor de uma entrada mínima de 20% do valor total do crédito tributário.

Já em relação aos débitos relativos ao IPVA e ITCMD, podem ser parcelados em três, seis e até doze parcelas, sendo que os descontos serão, sucessivamente, de 90%, 80% e 70%.

Antes da prorrogação, o prazo para pagamento do Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023, era o dia 15 de dezembro. A portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 30/2023, que altera o prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais, foi assinada pelo Secretário da Fazenda, Emílio Júnior, na mesma data.

SAIBA COMO NEGOCIAR DÉBITOS DO REFIS 2023:

  • Para negociar o IPVA, acesse o site: https://webas.sefaz.pi.gov.br/dar-ipva/
  • Para pagar taxas do DETRAN, acesse o site: https://www.detran.pi.gov.br/
  • E para negociar débitos do ITCMD, procure uma das Agências de Atendimento da Sefaz-PI.
Tags: destaquedezembrosefaz-pi

Relacionado Posts

Alagoas

“Bia Criminosa” presa na Zona Norte de Teresina durante Operação Faixa Rosa

1 de julho de 2025
Política

Lula defende a seriedade de Galípolo e projeta correção da taxa de juros

1 de julho de 2025
Special Sale marca últimos dias da 2ª edição da CASACOR Piauí
Brasil

Special Sale marca últimos dias da 2ª edição da CASACOR Piauí

28 de junho de 2025
Brasil

STF autoriza busca e apreensão em operação contra desvio de emendas parlamentares

27 de junho de 2025

Siga nossas redes

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
CS Grãos do Piauí vence concessão das rodovias PI-247, PI-391 e PI-392

CS Grãos do Piauí vence concessão das rodovias PI-247, PI-391 e PI-392

1 de fevereiro de 2024
Festival de Inverno começa hoje em Pedro II

Festival de Inverno começa hoje em Pedro II

8 de junho de 2023
PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

26 de agosto de 2021
Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

25 de março de 2021
Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

1

A pandemia afetou o Piauí, que tal iniciarmos um ciclo de alta?

1
Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

1
Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

0

“Bia Criminosa” presa na Zona Norte de Teresina durante Operação Faixa Rosa

1 de julho de 2025

Edital do CNU 2025 Publicado: Datas, Vagas e Inscrições Detalhadas

1 de julho de 2025

Lula defende a seriedade de Galípolo e projeta correção da taxa de juros

1 de julho de 2025
Special Sale marca últimos dias da 2ª edição da CASACOR Piauí

Special Sale marca últimos dias da 2ª edição da CASACOR Piauí

28 de junho de 2025

“Bia Criminosa” presa na Zona Norte de Teresina durante Operação Faixa Rosa

1 de julho de 2025

Edital do CNU 2025 Publicado: Datas, Vagas e Inscrições Detalhadas

1 de julho de 2025

Lula defende a seriedade de Galípolo e projeta correção da taxa de juros

1 de julho de 2025
Special Sale marca últimos dias da 2ª edição da CASACOR Piauí

Special Sale marca últimos dias da 2ª edição da CASACOR Piauí

28 de junho de 2025

STF autoriza busca e apreensão em operação contra desvio de emendas parlamentares

27 de junho de 2025

Casal morre em acidente em frente a presídio na BR-343

26 de junho de 2025
Sertão Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Alagoas
  • Apps
  • Bahia
  • Brasil
  • Brasilia
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Europa
  • Fernando Galvão
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Gustavo Henrique
  • Justiça
  • Liliane Pedrosa
  • Literatura
  • Maranhão
  • marcas
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Moda
  • Mundo
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • Política
  • Portugal
  • Rio Grande do Norte
  • Rogério Newton
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Startup
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Tecnologia
  • Viagem
  • Vinicius Melo

Notícias recentes

“Bia Criminosa” presa na Zona Norte de Teresina durante Operação Faixa Rosa

1 de julho de 2025

Edital do CNU 2025 Publicado: Datas, Vagas e Inscrições Detalhadas

1 de julho de 2025
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Podcasts
  • Colunistas
  • Contato

© Sertao.online