O líder venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, chegaram a um tribunal federal em Nova York na manhã desta segunda-feira (5) para o início dos procedimentos judiciais. Maduro estava sob custódia no Centro de Detenção Metropolitano (MDC) desde sua captura em Caracas, ocorrida no último sábado (3), conforme informaram autoridades locais.
Procedimentos judiciais e magistratura
A audiência está programada para as 14h (horário de Brasília) e será presidida pelo juiz distrital Alvin Hellerstein. O magistrado de 92 anos é reconhecido pela experiência em processos de repercussão internacional. A sessão ocorre após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos oficializar, no sábado, uma nova acusação criminal que integra uma investigação de 15 anos sobre tráfico de entorpecentes.
Histórico e acusações criminais
As denúncias apresentadas mantêm os quatro pilares da acusação formulada em 2020 em Nova York. De acordo com os registros do tribunal, Maduro enfrenta acusações de narco-terrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e conspiração para posse de armamento pesado.
Estratégia jurídica e imunidade
A defesa técnica de Maduro deve alegar a impossibilidade de processo criminal com base na soberania estatal. Elie Honig, analista jurídico e ex-promotor federal, afirmou que os advogados devem sustentar que o réu possui imunidade por atos praticados enquanto chefe de Estado de uma nação estrangeira.
Os advogados do ditador devem sustentar que Maduro não poderia ser processado por atos praticados enquanto chefe de Estado de um país estrangeiro.
Honig ressaltou que a ausência de precedentes idênticos na história recente torna o desfecho e a condução do caso imprevisíveis para especialistas em direito internacional.
