Os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República para as eleições de 2026 trazem diferentes propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Um levantamento feito pelo g1 analisou 13 documentos oficiais registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As diretrizes mapeadas incluem desde medidas de segurança digital, prevenção e repressão a crimes contra menores, até ações de educação digital, cidadania e apoio à saúde mental. Enquanto alguns presidenciáveis detalham ações específicas para o público infantojuvenil online, outros abordam o tema de forma ampla ou concentram esforços apenas em políticas físicas e educacionais.
Propostas por candidato
O plano do candidato Lula destaca medidas já adotadas pelo governo federal, como a proibição do uso de celulares nas escolas. A proposta é aperfeiçoar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e priorizar o combate à pedofilia e crimes de ódio na internet.
O candidato do Avante propõe a criação da chamada "Lei Augusto Cury" (Projeto de Lei nº 5.815/2025), que prevê acompanhamento pediátrico e psicossocial anual para proteger menores contra exploração, automutilação e predadores sexuais na rede.
O plano de Caiado propõe protocolos unificados envolvendo segurança pública, conselhos tutelares, escolas e a Justiça para combater agressões digitais, recrutamento pelo crime e exploração sexual, além de defender regras de transparência para plataformas digitais.
Candidatos como Flávio Bolsonaro (PL) não apresentam medidas digitais específicas para o público infantojuvenil, mas sugerem o uso do esporte para afastar crianças dos celulares, além de ampliar o acesso à robótica e à internet nas escolas.
Outros nomes, a exemplo de Clariana Barão, focam em frentes gerais de prevenção sem detalhar a implementação, enquanto candidaturas como as de Zema, Pablo Marçal, Renan Santos, Hertz Dias, Samara Martins e Wilson Grassi tratam os temas de tecnologia e infância de maneira separada, sem propostas voltadas especificamente à segurança digital de crianças e adolescentes.
