O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a condenação de Valmir Feitosa dos Santos a 25 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio de sua ex-esposa, Liana Linhares Lopes, de 27 anos. A decisão, proferida pelo ministro Rogério Schietti em 22 de setembro de 2026, confirma a sentença emitida pelo Tribunal do Júri do Piauí.
O crime ocorreu em novembro de 2023, no bairro Parque Vitória, na zona Sul de Teresina. De acordo com as investigações, a vítima foi assassinada com 21 facadas na frente de uma das filhas do casal, que na época tinha 11 anos e tentou impedir a agressão.
Fundamentação da pena
A defesa de Valmir Feitosa dos Santos havia apresentado um recurso especial alegando suposta violação do artigo 59 do Código Penal, questionando a valoração negativa de seis circunstâncias judiciais na dosimetria da pena, como culpabilidade, conduta social e consequências do crime.
No entanto, o relator destacou que a dosimetria foi proporcional e fundamentada em elementos concretos do caso. Segundo o ministro, a culpabilidade acentuada ficou evidente pela execução violenta do crime.
“A culpabilidade foi fundamentada na determinação excepcional com que o crime foi executado: 21 facadas desferidas no ambiente doméstico, em horário noturno, com crianças na casa e sem qualquer possibilidade de resistência por parte da vítima”,
afirmou o ministro Rogério Schietti.
Dinâmica do crime
Liana Linhares Lopes e Valmir Feitosa dos Santos foram casados por quase 13 anos e tinham três filhos. O casal estava separado, mas o agressor continuava frequentando a residência para visitar os filhos, mesmo a vítima possuindo uma medida protetiva contra ele.
Na noite do crime, o homem invadiu a residência e iniciou uma discussão antes de desferir os golpes de faca. A filha de 11 anos tentou segurar o agressor para salvar a mãe, enquanto o irmão da vítima, que morava ao lado, ouviu os gritos, entrou em luta corporal com o suspeito e contou com a ajuda de vizinhos para imobilizar e amarrar Valmir até a chegada da polícia.
