O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do deputado estadual Flávio Júnior que obriga a realização de exames de ultrassom morfológico no pré-natal. A lei também estabelece a obrigatoriedade de realização de exames para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. O projeto agora segue para sanção do governador Rafael Fonteles.
De acordo com o texto, as maternidades e hospitais públicos e privados do Piauí devem oferecer a realização dos exames para as gestantes. “Através da ultrassonografia morfológica, é possível detectar uma série de doenças, como a mielomeningocele, Síndrome de Down, Síndrome de Patau, Síndrome de Edwards, entre outras condições genéticas. De posse dessas informações, as mães terão acesso a todos os procedimentos que podem ser tomados para prevenção e minimização de complicações associadas”, defendeu o deputado Flávio Júnior, que também é médico.
O exame deverá ser oferecido no primeiro trimestre da gravidez, entre a 11ª e a 14ª semana de gestação, com a medida de translucência nucal. “É essencial para que as gestantes e seus familiares possam ser devidamente informados e orientados sobre as opções de tratamento, sejam elas intrauterinas ou pós-nascimento”, complementou o parlamentar.
Flávio Júnior ressaltou que a aprovação do projeto de lei representa um passo importante na promoção de um sistema de saúde mais inclusivo, eficaz e preventivo, beneficiando diretamente gestantes, recém-nascidos e famílias em todo o Piauí. “A maternidade é um momento muito importante para as famílias e quanto mais informações sobre o estado de saúde dos bebês, mais os pais podem se preparar para esse momento. Além disso, os exames para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia podem salvar as mães e bebês, tendo em vista que é algo que tem tratamento”, frisou o deputado.
