A Câmara Municipal de Pio IX aprovou na segunda-feira (8) o recebimento de uma denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito Silas Noronha (PSD). A decisão, aprovada por seis votos favoráveis, dá início ao processo que pode resultar na cassação do mandato do gestor, investigado pela Polícia Civil sob suspeita de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes.
Comissão processante
Após a aceitação da denúncia, apresentada pelo ex-secretário municipal de Agricultura, Márcio Tercio Alencar, os parlamentares formaram a comissão processante responsável pela análise do caso. O grupo é composto pelos vereadores Gabriel Noronha Canuto, Antonio Pedro de Alencar e Carlito Pedro de Alencar.
O prefeito será notificado para apresentar sua defesa prévia em um prazo de dez dias. Ao final do processo, a cassação do mandato dependerá da aprovação de pelo menos dois terços dos 11 vereadores da Casa legislativa.
Investigações criminais
O prefeito é alvo de inquérito da Polícia Civil do Piauí após denúncias feitas pelo ex-funcionário Liedson Lopes, que alegou ter sido contratado para aliciar adolescentes para encontros com o gestor. Em abril, Silas Noronha e seu sobrinho, Samuel Noronha, chegaram a ser presos temporariamente, mas foram liberados posteriormente mediante medidas cautelares, incluindo a proibição de contato com testemunhas.
Paralelamente ao processo de cassação, a Câmara Municipal mantém uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com prazo de 90 dias para apurar as responsabilidades administrativas. As investigações criminais seguem sob condução da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Piauí.
