O Tribunal do Júri absolveu Fernanda Maria Lobão e desclassificou para homicídio culposo a acusação contra Geovana Thais Vieira pela morte de Tainah Luz Brasil Rocha. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (9), em Teresina, referente ao crime registrado em 15 de maio de 2022 no bairro Mocambinho, zona Norte da capital.
Em relação a Fernanda, os jurados reconheceram a materialidade do fato, mas rejeitaram a autoria, resultando em sua absolvição da acusação de homicídio qualificado. Quanto a Geovana, o Conselho de Sentença entendeu que ela agiu em legítima defesa de terceiro para proteger Fernanda, mas concluiu que houve excesso culposo. Com a decisão, o crime foi desclassificado de homicídio doloso para culposo.
"Quanto à acusada, Geovana Thaís Vieira da Silva, o Conselho de Sentença reconheceu que a acusada agiu em legítima defesa de terceiros, porém excedeu culposamente, nos termos do artigo 23 parágrafo único, combinado com o artigo 121 parágrafo 3º do Código Penal", informou o magistrado durante a leitura da sentença.
A sentença com a definição da pena não foi estabelecida nesta etapa do julgamento. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão do Tribunal do Júri que resultou na desclassificação da conduta de Geovana.
Relembre o caso
Conforme os autos do processo, na noite de 15 de maio de 2022, Tainah dirigiu-se à residência de sua ex-namorada, Fernanda Ayres, que na época mantinha um relacionamento com Geovana. No local, as três consumiram bebidas alcoólicas e iniciaram uma discussão que evoluiu para luta corporal.
A investigação policial apontou que Fernanda sofreu um ferimento no braço desferido por Tainah. Durante a reação, Geovana interveio. O laudo da perícia criminal detalhou que a vítima sofreu 13 perfurações em regiões como costas, coxas, antebraço, axila e tórax.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após ouvirem gritos. Tainah foi socorrida e levada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada de 16 de maio de 2022.
