O Senado confirmou hoje a decisão de liberar quase R$ 2 bilhões (R$ 1.994.960.005,00) para viabilizar a compra e o processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra a covid-19 em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e comercializada pela empresa farmacêutica AstraZeneca.
Medida Provisória para a abertura desse crédito extraordinário havia sido aprovada ontem também pela Câmara dos Deputados. Hoje era o último dia para que a medida fosse aprovada em ambas as Casas Legislativas antes que perdesse a validade. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de agosto deste ano. Por ser uma MP, já tinha força de lei e parte do dinheiro já foi empenhado.
A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, firmou contrato com a AstraZeneca para a aquisição do imunizante. A encomenda tecnológica firmada prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.
A previsão do governo federal é de que 15 milhões de doses comecem a chegar em janeiro e fevereiro e, o restante, ainda no primeiro semestre de 2021. A Fiocruz ficará responsável pelo processamento final — formulação, envase, rotulagem e embalagem — e controle de qualidade.
Posteriormente, por meio da transferência de tecnologia, a expectativa é que a Fiocruz possa produzir 160 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
Segundo afirmou o governo federal à época da MP, R$ 1,3 bilhão irá para a AstraZeneca e R$ 95,6 milhões serão destinados a investimentos para a produção do imunizante pela Fiocruz. Outros R$ 522,1 milhões serão focados ao pagamento de despesas relacionadas ao processamento final da vacina pelo Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz.
A vacina está em fase final de desenvolvimento, e ainda precisa ser registrada na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que possa ser distribuída e aplicada. A intenção do governo federal é disponibilizar a vacina de forma gratuita à população brasileira por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
