Sertão Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Liliane Pedrosa
    • Marcelo Costa
    • Rogério Newton
    • Vinicius Melo
  • MISSÃO
  • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Liliane Pedrosa
    • Marcelo Costa
    • Rogério Newton
    • Vinicius Melo
  • MISSÃO
  • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertão Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Notícias Política

Bolsonaro prepara indulto de Natal a alguns policiais condenados

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
24 de dezembro de 2020
em Política
0
Bolsonaro prepara indulto de Natal a alguns policiais condenados

A proposta do decreto foi encaminhada à Presidência e deve ser apreciada ainda hoje por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional.

A proposta do decreto foi encaminhada à Presidência e deve ser apreciada ainda hoje por Bolsonaro ao chegar a Brasília, após passar cinco dias de folga no litoral de Santa Catarina. O texto ainda pode sofrer alterações antes de ser publicado.

Nesta noite, o chefe do Executivo também recebeu uma visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio da Alvorada.

De acordo com fontes com acesso ao texto, o indulto de Natal do ano passado deverá ser replicado porque foi considerado um acerto da Presidência. Em 2019, foi a primeira vez que o perdão foi concedido a uma categoria profissional específica. O decreto de um ano atrás também beneficiou militares das Forças Armadas que cometeram crimes culposos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O indulto anterior, o primeiro concedido por Bolsonaro, não pôde ser aplicado para casos de agentes de segurança pública condenados por crimes hediondos, latrocínio, estupro, tortura, crimes relacionados com organizações criminosas, terrorismo, tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo e corrupção.

O perdão deste Natal também deve valer para condenados com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e AIDS em estágio terminal. Todas as condições de saúde devem ser comprovados por laudo médico oficial. Este indulto humanitário foi concedido em 2019 e em anos anteriores.

A Constituição concede ao presidente a prerrogativa de conceder o perdão a pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas. Esses critérios são definidos anualmente e publicados em decreto no fim do ano – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos.

Jussara Soares
Brasília

Tags: bolsonaroBrasíliaindultonatalpoliciais

Relacionado Posts

Brasil

Timon Abre Inscrições para Mil Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

15 de julho de 2025
Brasil

PGR pede condenação de Bolsonaro por liderar trama golpista

15 de julho de 2025
Notícias

Vereador aponta dívida de R$ 267 milhões no transporte público de Teresina

9 de julho de 2025
Brasil

Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e critica Lula

9 de julho de 2025

Siga nossas redes

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
CS Grãos do Piauí vence concessão das rodovias PI-247, PI-391 e PI-392

CS Grãos do Piauí vence concessão das rodovias PI-247, PI-391 e PI-392

1 de fevereiro de 2024
Festival de Inverno começa hoje em Pedro II

Festival de Inverno começa hoje em Pedro II

8 de junho de 2023
PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

26 de agosto de 2021
Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

25 de março de 2021
Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

1

A pandemia afetou o Piauí, que tal iniciarmos um ciclo de alta?

1
Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

1
Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

0

Timon Abre Inscrições para Mil Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

15 de julho de 2025

PGR pede condenação de Bolsonaro por liderar trama golpista

15 de julho de 2025

Governo do Piauí destina R$ 3,2 milhões para pavimentação em três municípios

15 de julho de 2025

Vereador aponta dívida de R$ 267 milhões no transporte público de Teresina

9 de julho de 2025

Timon Abre Inscrições para Mil Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

15 de julho de 2025

PGR pede condenação de Bolsonaro por liderar trama golpista

15 de julho de 2025

Governo do Piauí destina R$ 3,2 milhões para pavimentação em três municípios

15 de julho de 2025

Vereador aponta dívida de R$ 267 milhões no transporte público de Teresina

9 de julho de 2025

Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e critica Lula

9 de julho de 2025

Mãe e filho entre os presos em operação contra facção criminosa no Piauí

9 de julho de 2025
Sertão Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Apps
  • Bahia
  • Brasil
  • Brasilia
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Europa
  • Fernando Galvão
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Gustavo Henrique
  • Justiça
  • Liliane Pedrosa
  • Literatura
  • Maranhão
  • marcas
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Moda
  • Mundo
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • Política
  • Portugal
  • Rio Grande do Norte
  • Rogério Newton
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Startup
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Tecnologia
  • Viagem
  • Vinicius Melo

Notícias recentes

Timon Abre Inscrições para Mil Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

15 de julho de 2025

PGR pede condenação de Bolsonaro por liderar trama golpista

15 de julho de 2025
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Podcasts
  • Colunistas
  • Contato

© Sertao.online