• Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato
Sertão Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertão Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Notícias Política

Bolsonaro prepara indulto de Natal a alguns policiais condenados

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
24 de dezembro de 2020
em Política
0 0
0
Bolsonaro prepara indulto de Natal a alguns policiais condenados

A proposta do decreto foi encaminhada à Presidência e deve ser apreciada ainda hoje por Bolsonaro

0
Compartilhamentos
15
Visualizações
Envie para seus amigosCompartilheTweet

O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional.

A proposta do decreto foi encaminhada à Presidência e deve ser apreciada ainda hoje por Bolsonaro ao chegar a Brasília, após passar cinco dias de folga no litoral de Santa Catarina. O texto ainda pode sofrer alterações antes de ser publicado.

Nesta noite, o chefe do Executivo também recebeu uma visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio da Alvorada.

De acordo com fontes com acesso ao texto, o indulto de Natal do ano passado deverá ser replicado porque foi considerado um acerto da Presidência. Em 2019, foi a primeira vez que o perdão foi concedido a uma categoria profissional específica. O decreto de um ano atrás também beneficiou militares das Forças Armadas que cometeram crimes culposos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O indulto anterior, o primeiro concedido por Bolsonaro, não pôde ser aplicado para casos de agentes de segurança pública condenados por crimes hediondos, latrocínio, estupro, tortura, crimes relacionados com organizações criminosas, terrorismo, tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo e corrupção.

O perdão deste Natal também deve valer para condenados com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e AIDS em estágio terminal. Todas as condições de saúde devem ser comprovados por laudo médico oficial. Este indulto humanitário foi concedido em 2019 e em anos anteriores.

A Constituição concede ao presidente a prerrogativa de conceder o perdão a pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas. Esses critérios são definidos anualmente e publicados em decreto no fim do ano – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos.

Jussara Soares
Brasília

Tags: bolsonaroBrasíliaindultonatalpoliciais
Notícia anterior

Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Próxima notícia

Flamengo fechará o ano com três alterações no time em relação a ‘jogo histórico’

Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Jornalista MTPS DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa.

Relacionado Posts

Senado aprova PEC para viabilizar pacote social de R$ 41,2 bi
Notícias

Senado aprova PEC para viabilizar pacote social de R$ 41,2 bi

1 de julho de 2022
Denunciado por assédio sexual, presidente da Caixa diz que tem a vida ‘pautada pela ética’
Justiça

Denunciado por assédio sexual, presidente da Caixa diz que tem a vida ‘pautada pela ética’

29 de junho de 2022
Para a pré-candidata ao governo, Gessy Fonseca, “tudo parte de uma boa economia”
Notícias

Para a pré-candidata ao governo, Gessy Fonseca, “tudo parte de uma boa economia”

27 de junho de 2022
Datafolha: 47% reprovam governo Bolsonaro; aprovação é de 26%
Notícias

Datafolha: 47% reprovam governo Bolsonaro; aprovação é de 26%

24 de junho de 2022
Próxima notícia
Flamengo fechará o ano com três alterações no time em relação a ‘jogo histórico’

Flamengo fechará o ano com três alterações no time em relação a 'jogo histórico'

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga nossas redes

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

25 de março de 2021
PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

26 de agosto de 2021
Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

2 de julho de 2021
Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

21 de julho de 2021
Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

0
Relatório da Apex-Brasil detalha cenário de exportações no Piauí

Relatório da Apex-Brasil detalha cenário de exportações no Piauí

0
Teresina, capital do Piauí: desde 2015, foram criados 45 projetos concessões ou PPPs em diversas áreas (Magu Directors/Thinkstock)

Entenda como o Piauí se tornou o destino de concessões e PPPs

0
Pelos canais do Rio São Francisco, ao menos três espécies de peixes chegam a lugares onde não existiam

Pelos canais do Rio São Francisco, ao menos três espécies de peixes chegam a lugares onde não existiam

0
Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

5 de julho de 2022
Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

5 de julho de 2022
Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

5 de julho de 2022
Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

5 de julho de 2022
Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

5 de julho de 2022
Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

5 de julho de 2022
Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

5 de julho de 2022
Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

5 de julho de 2022
IPMT apresenta projetos de Lei para ajuste dos servidores

IPMT apresenta projetos de Lei para ajuste dos servidores

4 de julho de 2022
Heróis têm suas histórias contadas em uma rica coleção literária

Heróis têm suas histórias contadas em uma rica coleção literária

4 de julho de 2022
Sertão Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Apps
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Educação
  • energia solar
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Justiça
  • Literatura
  • Maranhão
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Viagem

Notícias recentes

Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

5 de julho de 2022
Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

5 de julho de 2022
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist