O Ministério Público do Trabalho no Piauí iniciou uma campanha para incentivar a contratação de adolescentes aprendizes por parte das empresas privadas e órgãos públicos. O objetivo é inserir no mercado de trabalho, na condição de aprendizes, adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o Procurador do Trabalho, Edno Moura, podem trabalhar como aprendizes, adolescentes a partir de 14 anos de idade. “A legislação estabelece a obrigatoriedade de as empresas privadas e públicas contratarem aprendizes, porém não impôs a mesma condição para as pessoas jurídicas de direito público. Isso, contudo, não impede que o poder público, espontaneamente, contrate adolescentes como aprendizes. A contratação de aprendizes pela iniciativa privada e pelo poder público seria fundamental para reduzir as desigualdades sociais e proporcionar aos jovens em situação de vulnerabilidade social uma perspectiva segura de mudança de vida”, pontua.
No Piauí, a Procuradoria do Trabalho já está atuando nesse sentido. Recentemente, uma jovem assistida por um abrigo da capital foi contratada como adolescente aprendiz. “Com isso, estamos dando um suporte importante para essa adolescente, abrindo uma oportunidade, até então inexistente, para alterar a realidade dessa jovem. É importante ressaltar que o aprendiz deve estar matriculado em um curso técnico-profissionalizante e continuar frequentando a escola.”, ressaltou o procurador.
Ainda segundo o procurador do trabalho, é fundamental que as empresas e o poder público contratem como aprendizes adolescentes em situação de vulnerabilidade social, embora a legislação não contenha tal exigência, para, desse modo, provocar uma sensível melhora na vida de pessoas comumente marginalizadas pela sociedade, dando oportunidade a esses jovens de romper barreiras que impedem o seu progresso social. A proposta, ressalta ele, é que haja uma sensibilidade por parte das empresas e órgãos públicos para que, na hora da contratação, sejam priorizados aqueles adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade social, cadastrados em órgãos de assistência social do município e do estado. “Somente dessa forma, poderemos, de fato, contribuir para a erradicação do trabalho infantil e mudar o inquietante quadro social dos municípios piauienses”, argumenta.
