O Desembargador José James Gomes Pereira, presidiu nesta terça-feira (5), a 32ª Sessão Plenária Ordinária dos juízes da instituição no ano de 2022, realizada de forma híbrida (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na plataforma de vídeos YouTube, com tradução para a língua brasileira de sinais – Libras.
O evento marcou a última participação do magistrado como Presidente das sessões plenárias do TRE-PI, em virtude do encerramento do seu biênio 2020/2022, como líder da Justiça Eleitoral piauiense, nesta quarta-feira (6).
José James foi eleito para o cargo de Presidente do TRE-PI, em sessão plenária do tribunal eleitoral, realizada em 6 de fevereiro de 2020, na qual também foi escolhido o nome do Desembargador Erivan Lopes, como Vice-Presidente e Corregedor, em cumprimento ao art. 120, parágrafo 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 26 do Código Eleitoral e artigos 11 e 13 do Regimento Interno do TRE-PI. Ambos os indicados forma nominados para os cargos no TRE-PI pelo plenário do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI, em votação realizada por aquele tribunal no dia 4 de novembro de 2019.
Participaram da sessão solene nesta terça-feira (5), além do magistrado citado, o Vice – Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Erivan Lopes, e os demais juízes eleitorais do Pleno, Teófilo Rodrigues Ferreira; Lucicleide Pereira Belo; Lucas Rosendo Máximo; Charles Max Pessoa Marques da Rocha; Thiago Mendes de Almeida Férrer; e o Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.
O novo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, tomará posse às 10h desta sexta-feira (8) no referido cargo, para o biênio 2022/2024, e o Desembargador José James Gomes Pereira, assume a Vice-Presidência do tribunal para exercício durante o mesmo biênio de 2022/2024.
Sobre o Desembargador José James
José James Gomes Pereira é piauiense de Parnaíba, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina, Itália, Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, Buenos Aires, Argentina; Mestre pela Universidade Católica de Brasília; Especialista em História Política do Piauí (UFPI) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI, desde o ano de 2008.
Autor de diversos livros entre eles, Código Eleitoral Anotado; e Pluralismo e Democracia.
Publicou trabalhos internacionais na área dos direitos humanos entre eles, “Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Piauí: Efetivando os direitos humanos das Mulheres”, realizado na Universidade de Salamanca, Espanha, a mais antiga universidade daquele país e a quarta instituição de ensino superior mais antiga da Europa, posterior somente às universidades de Bolonha, Oxford e Paris.
