• Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato
Sertao Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Liliane Pedrosa
    • Marcelo Costa
    • Rogério Newton
    • Vinicius Melo
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Liliane Pedrosa
    • Marcelo Costa
    • Rogério Newton
    • Vinicius Melo
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertao Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Notícias Justiça

Governo divulga edital e convoca credores de precatórios para acordo

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
12 de maio de 2022
em Justiça, Notícias, Política
0 0
0
Governo divulga edital e convoca credores de precatórios para acordo

"Isso permite que o credor receba seu crédito de forma mais rápida”, afirmou o desembargador José Ribamar Oliveira

0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Envie para seus amigosCompartilheTweet

O Governo do Estado divulgou, por meio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), edital de convocação aos credores de precatórios inscritos em lista cronológica do Estado do Piauí (administração direta e indireta), interessados em acordos diretos.

O Edital está em conformidade com o art. 102, §1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; Decreto nº 20.139, de 25 de outubro de 2021 do Estado do Piauí, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e ainda com a Resolução nº 198/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

De acordo com o procurador do Estado, Evaldo Pádua, “o edital convoca os credores de Precatórios devidos pelo Estado do Piauí para se habilitarem na realização de acordos diretos com o Estado. De forma a viabilizar o pagamento imediato do valor do precatório mediante um desconto de 40%. Isso permite que o credor receba seu crédito de forma mais rápida”, afirmou.

O pedido deverá ser feito no prazo estabelecido neste edital acompanhado de cópia de documento de identificação e CPF do credor (caso pessoa física), ou CNPJ (se pessoa jurídica); bem como de comprovante de dados bancários de sua titularidade.

A petição deverá conter a manifestação no sentido de que o credor aceita receber o valor do precatório com deságio de 40% sobre o valor atualizado de seu crédito. A juntada dos referidos documentos poderá ser suprida pela indicação das páginas/IDs em que acostados referidos documentos no precatório respectivo, caso já existentes.

Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade enquanto forma de quitação dos seus créditos: “sabemos que muitas pessoas esperam por muito tempo o pagamento desses precatórios e o acordo direto pode ser uma vantajosa opção aos credores”, pontua.

O juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Edvaldo Rebouças, destaca que os interessados em acordos receberão os valores com uma porcentagem de desconto. “O Estado do Piauí formalizou, por meio do Decreto nº 20.139, de 25 de outubro de 2021, a opção pela aplicação de percentual fixo de redução, em relação ao crédito atualizado, em que fica condicionada a aceitação, pelo credor, de deságio no percentual 40% sobre o valor atualizado do seu crédito”, disse o magistrado.

Para mais informações, os interessados(as) devem acessar o site do TJ-PI e clicar em Balcão Virtual > Salas de Videoconferência > Coordenadoria de Precatórios, ou ainda enviar e-mail para setordeprecatorio@tjpi.jus.br e/ou pelo telefone/whatsapp: (86) 98832-3893.

Tags: destaqueeditalestadoprecatóriotribunal
Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Piauí, Jornalista MTE DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa. Conquistou prêmios de jornalismo no Estado na área de combate às drogas, trânsito sustentável e leis trabalhistas. Também editor de livros de humor, histórias em quadrinhos e desenvolve um trabalho na área de produção cultural.

Relacionado Posts

Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01
Cidades

Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01

29 de setembro de 2023
Professores da rede municipal iniciam greve nesta segunda, 02
Cidades

Professores da rede municipal iniciam greve nesta segunda, 02

28 de setembro de 2023
Michael Gambon, 2º ator a interpretar Dumbledore em ‘Harry Potter’, morre aos 82 anos
Cultura

Michael Gambon, 2º ator a interpretar Dumbledore em ‘Harry Potter’, morre aos 82 anos

28 de setembro de 2023
Em despedida, Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores
Justiça

Em despedida, Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores

28 de setembro de 2023

Siga nossas redes

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
Festival de Inverno começa hoje em Pedro II

Festival de Inverno começa hoje em Pedro II

8 de junho de 2023
Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

25 de março de 2021
PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

26 de agosto de 2021
Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

21 de julho de 2021
Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

1

A pandemia afetou o Piauí, que tal iniciarmos um ciclo de alta?

1
Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

1
Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

0
Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01

Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01

29 de setembro de 2023
Evento comemora os 75 anos de Tex Willer

Evento comemora os 75 anos de Tex Willer

28 de setembro de 2023
Professores da rede municipal iniciam greve nesta segunda, 02

Professores da rede municipal iniciam greve nesta segunda, 02

28 de setembro de 2023
Flu e Inter empatam no Maracanã e vão decidir vaga no Beira-Rio

Flu e Inter empatam no Maracanã e vão decidir vaga no Beira-Rio

28 de setembro de 2023
Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01

Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01

29 de setembro de 2023
Evento comemora os 75 anos de Tex Willer

Evento comemora os 75 anos de Tex Willer

28 de setembro de 2023
Professores da rede municipal iniciam greve nesta segunda, 02

Professores da rede municipal iniciam greve nesta segunda, 02

28 de setembro de 2023
Flu e Inter empatam no Maracanã e vão decidir vaga no Beira-Rio

Flu e Inter empatam no Maracanã e vão decidir vaga no Beira-Rio

28 de setembro de 2023
Michael Gambon, 2º ator a interpretar Dumbledore em ‘Harry Potter’, morre aos 82 anos

Michael Gambon, 2º ator a interpretar Dumbledore em ‘Harry Potter’, morre aos 82 anos

28 de setembro de 2023
Em despedida, Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores

Em despedida, Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores

28 de setembro de 2023
Sertao Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Apps
  • Brasil
  • Brasilia
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • energia solar
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Fernando Galvão
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Gustavo Henrique
  • Justiça
  • Liliane Pedrosa
  • Literatura
  • Maranhão
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Moda
  • Mundo
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • poesia
  • Política
  • Rogério Newton
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Tecnologia
  • Viagem
  • Vinicius Melo

Notícias recentes

Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01

Votação para escolha dos novos conselheiros tutelares será neste domingo, 01

29 de setembro de 2023
Evento comemora os 75 anos de Tex Willer

Evento comemora os 75 anos de Tex Willer

28 de setembro de 2023
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Podcasts
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?