O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) irá acompanhar mais de perto a situação dos trabalhadores que estão atuando em obras de pavimentação poliédrica em municípios piauienses. Durante as fiscalizações do MPT Itinerante, foram constatadas diversas irregularidades relacionadas às normas de proteção ao trabalho nessa atividade.
O Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares explica que, através das fiscalizações oriundas do MPT Itinerante na região de São Raimundo Nonato, foram verificadas condições precárias de trabalho na área de pavimentação poliédrica, tanto na zona urbana quanto na rural de diversos municípios inspecionados. “Uma situação que foi verificada também em outras regiões do Estado, inclusive por outros colegas procuradores. O que indica que essa não é uma realidade isolada de uma determinada região, mas algo que tem ocorrido em todo o Piauí”, pontua.
Entre outras, foram constatadas irregularidades como falta de registro de trabalhadores e de assinatura de carteira de trabalho, ausência de equipamentos de proteção individual – EPI, não fornecimento regular de água potável e disponibilização de instalações sanitárias no canteiro de obras. Também foram constatados alojamentos improvisados com diversas irregularidades. “Além disso, em quase totalidade dos casos, os trabalhadores estão sendo pagos por diárias, ou seja, por dia de trabalho, apesar de estarem à disposição para o serviço, mesmo quando há alguma paralisação por causas alheias aos trabalhadores, como a falta de equipamentos ou material para a continuidade das obras. A legislação proíbe essa prática”, completa o procurador.
A partir dos relatórios, o MPT agora deverá instaurar inquéritos civis em face das empresas responsáveis pelas obras inspecionadas e já identificadas, como também requisitar dos gestores, federais, estaduais e municipais, a relação das empresas contratadas para realização desse tipo de obra no Estado. Encontramos trabalhadores sem luvas, sem botas, trabalhando de chinelo, em uma atividade que traz riscos, como o manuseio de pedras utilizadas na pavimentação. É preciso que as empresas cumpram as normas de proteção ao trabalho e, para isso, convocaremos todas para exigir esse cumprimento”, reforçou José Wellington.
Entre os municípios visitados estão Anísio de Abreu, Coronel José Dias, Tamboril do Piauí e Rio Grande do Piauí.
