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Home Notícias Cidades

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
5 de julho de 2022
em Cidades, Finanças, Notícias
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Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

A governadora sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa sobre a redução da alíquota do ICMS

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A governadora Regina Sousa anunciou na manhã desta terça-feira (05), que o Governo do Estado vai reduzir a alíquota do ICMS para 18%. A chefe do executivo autorizou, à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), à elaboração dos instrumentos legais para o cumprimento da lei 194/2022, que busca resolver o problema da escalada de preços dos combustíveis, notadamente, do diesel e da gasolina.

A governadora determinou que a Sefaz prepare os atos necessários para o cumprimento da lei 194/2022, inclusive permitindo redução do ICMS para 18% nas mercadorias, combustíveis, gás, gasolina, diesel e também na comunicação, energia elétrica e transporte coletivo.

“Ainda essa semana deverá sair essas novas regulamentações que vão reduzir as alíquotas, embora já tenha havido redução do ICMS com a base de cálculo muito menor do que seria aplicado nos postos de gasolina”, afirmou o secretário da Fazenda, Antônio Luiz.

O secretário da Sefaz explicou ainda que a redução dos preços dependerá dos donos de postos de combustíveis. “A redução dos preços depende da cadeia comercial, depende de quem tem estoque mais caro, mais barato ou depende também da gestão de querer reduzir ou não o preço, mas o governo agora determinou para cumprir e reduzir as alíquotas para 18%”, explicou, Antônio Luís.

Tags: alíquotascumprimentodestaquedieselgasolinagovernadoraleireginasousa
Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Piauí, Jornalista MTE DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa. Conquistou prêmios de jornalismo no Estado na área de combate às drogas, trânsito sustentável e leis trabalhistas. Também editor de livros de humor, histórias em quadrinhos e desenvolve um trabalho na área de produção cultural.

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