A 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina decidiu que Raimundo Nonato da Conceição Morais será submetido a julgamento por júri popular. De acordo com a decisão expedida nesta quinta-feira (7), o réu responde pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio decorrentes de uma colisão automobilística ocorrida em agosto de 2025.
Qualificadoras e Decisão Judicial
Conforme os registros do processo, o magistrado manteve a acusação por dolo eventual, quando se assume o risco de matar, mas retirou as qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa das vítimas. A promotoria havia solicitado a inclusão desses agravantes, porém a Justiça entendeu que o réu não planejou o ataque nem utilizou meios deliberados para impedir a defesa dos ocupantes do outro veículo.
“Não há elementos para concluir que o réu tenha deliberadamente agido de surpresa”, afirmou o juiz na decisão. A defesa do acusado solicitou que o crime fosse tipificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas o pedido foi indeferido pelo Tribunal.
Histórico da Colisão
O acidente ocorreu na madrugada de 1º de agosto de 2025, no cruzamento das avenidas Gil Martins e Barão de Castelo Branco, na zona Sul de Teresina. Segundo informações da Polícia Civil, Morais conduzia uma Pajero sob efeito de álcool e acima do limite de velocidade quando invadiu o sinal vermelho e atingiu um veículo modelo HB20.
As autoridades confirmaram que o impacto resultou na morte imediata de três passageiros: Jardyel de Abreu Pessoa, ex-vereador de Monsenhor Gil; Weslley Moura Sousa, assessor parlamentar; e Débora Mavy de Abreu Pessoa. Outras três pessoas ficaram feridas na colisão. De acordo com o inquérito, o condutor fugiu do local sem prestar socorro e foi preso preventivamente dias depois na cidade de Caxias.
Status Processual
A Justiça manteve a prisão preventiva de Raimundo Nonato da Conceição Morais e determinou o prosseguimento do rito processual para a realização do júri popular. A data do julgamento será agendada após o trânsito em julgado da pronúncia.
