A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou, por unanimidade, o recurso da defesa de Juliana Maria e manteve a decisão que a pronuncia pelo crime de homicídio qualificado. Com o veredito, a acusada será submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
O caso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o homicídio ocorreu em 5 de janeiro de 2025. A vítima, Leylyane Maria dos Santos Lopes, foi atingida por um golpe de faca na coxa, que lesionou a artéria femoral, resultando em sua morte. A acusação sustenta que o crime foi motivado por vingança e executado de maneira que dificultou a defesa da vítima.
Argumentos da defesa e decisão
A defesa de Juliana Maria recorreu solicitando a absolvição sumária, alegando legítima defesa e a inexigibilidade de conduta diversa. Alternativamente, os advogados pediram a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte, argumentando a ausência de intenção homicida (animus necandi), além da exclusão das qualificadoras.
“Existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para justificar a submissão do caso ao Tribunal do Júri”, afirmou o relator, desembargador Antonio Lopes de Oliveira.
Em seu voto, o magistrado destacou que as teses defensivas demandam uma análise aprofundada dos fatos, competência que cabe exclusivamente ao Conselho de Sentença. O colegiado manteve as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa, reafirmando que, nesta fase processual, prevalece o princípio de que dúvidas devem ser dirimidas pelo júri popular.
