A Prefeitura de Teresina suspendeu a licitação para a contratação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana na capital piauiense. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (22), foi motivada por uma determinação liminar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Detalhes do processo
A suspensão afeta a Concorrência Eletrônica nº 64/2026, conforme indicado no Processo nº 0846517-15.2026.8.18.0140. Com a medida judicial, a Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) está proibida de prosseguir com qualquer etapa do certame, incluindo habilitação de empresas, julgamento de propostas, classificação, adjudicação e homologação.
Esta é a segunda vez em meses que o processo licitatório é interrompido. Em junho, a Justiça já havia determinado a suspensão da concorrência devido a indícios de irregularidades no edital.
Valores e escopo
O contrato previa um investimento global estimado em R$ 499.481.149,20, com duração inicial de 24 meses e possibilidade de prorrogação por até uma década. O escopo dos serviços abrange:
- Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares;
- Serviços complementares de zeladoria urbana;
- Disponibilização de mão de obra, veículos e equipamentos especializados.
Posicionamento
Em nota, a ETURB informou que eventuais atualizações sobre o procedimento serão divulgadas pelos canais oficiais. A autarquia não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre os fundamentos da decisão judicial. O espaço permanece aberto para manifestações da prefeitura.
