Um homem de 42 anos foi preso na noite desta terça-feira (19) no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina, sob suspeita de perseguir e ameaçar uma auxiliar de escritório de 33 anos há quase dez anos. A prisão preventiva foi cumprida por equipes do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Piauí.
Histórico de denúncias
Segundo informações da vítima, foram registrados 23 boletins de ocorrência contra o investigado, que teria sido seu colega de trabalho. O caso mais recente ocorreu no dia 12 de maio, após o suspeito enviar mensagens com tom de deboche sobre as denúncias anteriores. Conforme a investigação, o comportamento de perseguição teve início em 2016, evoluindo para ameaças de morte em 2017.
Reincidência e medidas legais
Esta não é a primeira vez que o suspeito enfrenta problemas com a justiça pelo mesmo motivo. Em 2018, ele foi detido por descumprir uma medida protetiva concedida à mulher. A delegada Georgiane Silva, titular da 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), confirmou a reincidência:
“Ele foi preso anteriormente, durante as investigações, passou um período detido e, ao sair da prisão, voltou a cometer os mesmos atos e as mesmas práticas contra a vítima”
Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais. O celular do investigado foi apreendido para perícia.
Crime de stalking
A prática de perseguição reiterada, popularmente conhecida como stalking, foi tipificada no Código Penal Brasileiro em 2021, por meio do artigo 147-A. A legislação define o crime como a perseguição que:
- Ameaça a integridade física ou psicológica da vítima;
- Invade a privacidade da vítima;
- Restringe a liberdade da vítima, inclusive no ambiente digital.
A pena prevista varia de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, com possibilidade de aumento quando praticado contra mulheres.
