• Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato
Sertão Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertão Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Notícias Cidades

Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amapá do pagamento de luz, diz Planalto

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
25 de novembro de 2020
em Cidades
0 0
0
Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amapá do pagamento de luz, diz Planalto

O Amapá enfrenta uma crise no fornecimento de energia elétrica desde o início do mês/Foto: Metropoles

0
Compartilhamentos
19
Visualizações
Envie para seus amigosCompartilheTweet

A Secretaria-Geral da Presidência informou que o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que isenta os moradores do Amapá do pagamento da conta de luz. Segundo a pasta, a isenção vale para os 30 dias anteriores à publicação da MP.

A assinatura aconteceu em uma cerimônia na Base Aérea de Brasília, na qual estavam presentes algumas autoridades, entre as quais o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Amapá enfrenta uma crise no fornecimento de energia elétrica desde o início do mês, quando um incêndio atingiu a principal subestação de energia do estado. Nesta terça (24), o governo federal informou que o fornecimento foi normalizado.

De acordo com a Secretaria-Geral, a isenção do pagamento não causará prejuízo à Companhia de Eletricidade do Amapá, que receberá os valores por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Ainda segundo o Palácio do Planalto, para compensar o uso do fundo, o Tesouro Nacional vai aportar R$ 80 milhões para a CDE, por meio de uma segunda medida provisória editada por Bolsonaro.

“Com isso, busca-se proteger os consumidores do estado, sem causar prejuízo que inviabilize a companhia. Ao mesmo tempo, permite-se que todas as demais medidas sejam tomadas para apurar responsabilização decorrente de eventual exploração inadequada do serviço público de fornecimento de energia elétrica”, acrescentou a pasta.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

MP dos R$ 80 milhões

De acordo com a Secretaria-Geral, Bolsonaro também editou nesta quarta-feira uma MP para abrir crédito extraordinário de R$ 80 milhões para o Ministério de Minas e Energia.

Esse montante, informou o Planalto, permitirá a transferência dos recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“O valor será ressarcido por recursos da própria União e não onerará os consumidores ou as contas de luz dos demais estados. Para isso, será aberto um crédito extraordinário, sendo o aumento de despesa compensado com o fim da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que vigoraria até o final do ano”, informou a pasta.

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, Bolsonaro editou um decreto para alterar o período de redução de alíquota zero do IOF.

Edição de medidas provisórias

A decisão sobre a edição da MP para o Amapá foi antecipada pela colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor, na semana passada.

A assinatura, contudo, era esperada para o último sábado (21), quando Bolsonaro esteve em Macapá. Mas isso não aconteceu.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, no entanto, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

O Congresso Nacional pode aprovar a MP enviada pelo governo; aprovar com alterações; ou rejeitar. Se a MP não for votada em até 120 dias, perde validade.

Mais cedo, nesta quarta-feira, o subprocurador-geral do Ministério Público Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que mande o governo se abster de repassar dinheiro do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim de custear a isenção da conta de luz para os moradores do Amapá.

Discursos

Durante a cerimônia desta quarta-feira, Bolsonaro disse que a MP “ajuda um pouco” e que os moradores do Amapá “merecem muito mais”.

Davi Alcolumbre, por sua vez, disse que a medida provisória é um “grande gesto” para a população, “vítima de uma grande fatalidade”.

Bolsonaro em Macapá


No último sábado (21), depois de 19 dias de crise e dois apagões no estado, Bolsonaro visitou o Amapá e anunciou a edição da MP.” Estamos na iminência de assinar uma MP para dar uma medida compensatória a todos os que foram prejudicados com essa falta de energia. Então grande parte devemos a você essa iniciativa, além de outras, que se por ventura se fizerem necessárias, nós estamos prontos para atender o estado do Amapá”, disse Bolsonaro na ocasião.

Durante a visita, geradores termoelétricos começaram a funcionar parcialmente. A promessa era que os equipamentos fossem restabelecer a energia para 100% do estado, o que não aconteceu de imediato.

O prazo, então, foi estendido para esta quinta-feira (26), com a ativação de um novo transformador em Macapá. Mas o governo afirma que, desde esta terça (24), o fornecimento foi normalizado.

A crise no estado

A principal subestação do estado, que faz o Amapá ter acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), pegou fogo em 3 de novembro, causando o corte no fornecimento para 90% da população do estado – cerca de 765 mil pessoas.

Com a falta de eletricidade, houve problemas no fornecimento de água potável e nas telecomunicações, além de filas nos postos de combustíveis e prejuízos ao comércio. Já houve mais de 120 protestos contra o apagão desde o dia 6 de novembro.

O Ministério de Minas e Energia afirma que a subestação deveria funcionar com dois transformadores e ter um terceiro, de “back up”. Com o incêndio, um equipamento foi completamente destruído, outro ficou sobrecarregado e foi danificado, e o terceiro estava em manutenção desde dezembro de 2019.

Por Roniara Castilhos, Filipe Matoso e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília

Tags: ajudaamapábolsonarocriseenergia
Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Jornalista MTPS DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa.

Relacionado Posts

Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços
Cidades

Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços

2 de junho de 2023
Aeroporto deve receber mais de 80 mil passageiros no período junino
Cidades

Aeroporto deve receber mais de 80 mil passageiros no período junino

1 de junho de 2023
Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias
Cidades

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

31 de maio de 2023
Dr. Pessoa recebe o Sindicato dos Médicos e discute concurso público para a categoria
Cidades

Dr. Pessoa recebe o Sindicato dos Médicos e discute concurso público para a categoria

30 de maio de 2023

Siga nossas redes

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

25 de março de 2021
PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

26 de agosto de 2021
Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

21 de julho de 2021
Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

2 de julho de 2021
Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

Faculdade e TJ-PI celebram convênio do Projeto de Recuperação de Crédito

1

A pandemia afetou o Piauí, que tal iniciarmos um ciclo de alta?

1
Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

Um futuro desejável para o Piauí passa pelo turismo…

1
Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

0
Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços

Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços

2 de junho de 2023
O Município dos aditivos.

O Município dos aditivos.

2 de junho de 2023
Aeroporto deve receber mais de 80 mil passageiros no período junino

Aeroporto deve receber mais de 80 mil passageiros no período junino

1 de junho de 2023
Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

31 de maio de 2023
Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços

Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços

2 de junho de 2023
O Município dos aditivos.

O Município dos aditivos.

2 de junho de 2023
Aeroporto deve receber mais de 80 mil passageiros no período junino

Aeroporto deve receber mais de 80 mil passageiros no período junino

1 de junho de 2023
Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

31 de maio de 2023
Governo do Estado lança programa “Aqui Tem Turismo” nesta quinta (1º)

Governo do Estado lança programa “Aqui Tem Turismo” nesta quinta (1º)

31 de maio de 2023
Dr. Pessoa recebe o Sindicato dos Médicos e discute concurso público para a categoria

Dr. Pessoa recebe o Sindicato dos Médicos e discute concurso público para a categoria

30 de maio de 2023
Sertão Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Apps
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Educação
  • energia solar
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Fernando Galvão
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Gustavo Henrique
  • Justiça
  • Literatura
  • Maranhão
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Moda
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Viagem

Notícias recentes

Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços

Samu Aéreo realizou mais de 1.000 voos em 10 anos de serviços

2 de junho de 2023
O Município dos aditivos.

O Município dos aditivos.

2 de junho de 2023
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Podcasts
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?