• Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato
Sertão Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertão Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Notícias Finanças

Governador sanciona lei que institui o Código de Defesa dos Contribuintes

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
1 de janeiro de 2021
em Finanças, Notícias
0 0
0
Governador sanciona lei que institui o Código de Defesa dos Contribuintes

"O nosso objetivo é regulamentar como a Sefaz irá fortalecer essa relação fisco-contribuinte", diz Rafael Fonteles

0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Envie para seus amigosCompartilheTweet

O governador Wellington Dias sancionou duas leis importantes para o Piauí que visam melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes do Estado. Uma delas é a que institui o Código de Defesa dos Contribuintes do Piauí.

O dispositivo tem como objetivo promover o bom relacionamento entre o Fisco e o contribuintes, baseado na cooperação, no respeito mútuo e na parceria, com o intuito de fornecer ao Estado os recursos necessários ao cumprimento de suas atribuições no regular exercício da fiscalização, além de assegurar a ampla defesa dos direitos do contribuinte no âmbito do processo administrativo-fiscal em que tiver legítimo interesse e a adequada e eficaz prestação de serviços gratuitos de orientação aos contribuintes.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi elaborado com a colaboração da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), visando uma simplificação e desburocratização na relação com o Fisco.

A lei institui ainda o Conselho de Defesa dos Contribuintes do Piauí, com composição paritária, integrado por representantes do poder público e de entidades empresariais e de classe, com atuação na defesa dos interesses dos contribuintes, que tem por objetivo promover a cordialidade entre a Fazenda Pública e o contribuinte em relação ao aprimoramento e aplicação da legislação tributária.

O Conselho será formado por representantes da OAB, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC), Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí, Associação Comercial do Piauí, e do Centro das Indústrias do Estado do Piauí. O conselho será presidido pelo Secretário Estadual da Fazenda.

Contribuinte Legal

A outra lei sancionada pelo governador institui o Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos impostos estaduais à regularidade tributária.

A finalidade é fortalecer a relação fisco-contribuinte, estimulando a autorregularização, com vista à redução do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias, que deverá resultar em melhoria na qualidade da tributação.

“O nosso objetivo, com o programa Contribuinte Legal, é regulamentar a forma como a Sefaz irá fortalecer essa relação fisco-contribuinte, estimulando a autorregularização, por meio de benefícios como a redução de multas punitivas, a concessão de prazos diferenciados, a simplificação das obrigações e ainda o avanço nas prioridades desses processos. Já a criação de um código estadual que estabelece direitos e deveres para os contribuintes visa promover o bom relacionamento entre o Fisco e o Contribuinte, estabelecendo uma simplificação e desburocratização nessa relação”, afirma o secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.

Tags: códigocontribuitesdefesafontelesgovernolegalrafael
Notícia anterior

Mega da Virada: apostas podem ser feitas até as 17h desta quinta (31)

Próxima notícia

Salário mínimo em 2021: veja o valor nacional e nos estados

Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Jornalista MTPS DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa.

Relacionado Posts

Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022
Cidades

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

5 de julho de 2022
Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem
Finanças

Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

5 de julho de 2022
Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis
Finanças

Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

5 de julho de 2022
Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário
Cidades

Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

5 de julho de 2022
Próxima notícia
Salário mínimo em 2021: veja o valor nacional e nos estados

Salário mínimo em 2021: veja o valor nacional e nos estados

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga nossas redes

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

25 de março de 2021
PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

26 de agosto de 2021
Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

2 de julho de 2021
Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

21 de julho de 2021
Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

0
Relatório da Apex-Brasil detalha cenário de exportações no Piauí

Relatório da Apex-Brasil detalha cenário de exportações no Piauí

0
Teresina, capital do Piauí: desde 2015, foram criados 45 projetos concessões ou PPPs em diversas áreas (Magu Directors/Thinkstock)

Entenda como o Piauí se tornou o destino de concessões e PPPs

0
Pelos canais do Rio São Francisco, ao menos três espécies de peixes chegam a lugares onde não existiam

Pelos canais do Rio São Francisco, ao menos três espécies de peixes chegam a lugares onde não existiam

0
Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

5 de julho de 2022
Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

5 de julho de 2022
Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

5 de julho de 2022
Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

5 de julho de 2022
Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

5 de julho de 2022
Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

5 de julho de 2022
Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis

5 de julho de 2022
Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

Prefeitura abre vias para a construção das casas no Parque Rodoviário

5 de julho de 2022
IPMT apresenta projetos de Lei para ajuste dos servidores

IPMT apresenta projetos de Lei para ajuste dos servidores

4 de julho de 2022
Heróis têm suas histórias contadas em uma rica coleção literária

Heróis têm suas histórias contadas em uma rica coleção literária

4 de julho de 2022
Sertão Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Apps
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Educação
  • energia solar
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Justiça
  • Literatura
  • Maranhão
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Viagem

Notícias recentes

Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%

5 de julho de 2022
Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

Especialista ensina como não cair no golpe do FGTS Caixa Tem

5 de julho de 2022
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist