• Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato
Sertão Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Podcasts
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Fernando Galvão
    • Gustavo Henrique
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertão Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Notícias Cidades

Justiça derruba decreto municipal e mantém proibição de música em bares e restaurantes

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
6 de fevereiro de 2021
em Cidades, Notícias
0 0
0
Justiça derruba decreto municipal e mantém proibição de música em bares e restaurantes

O decreto foi assinado pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Piauí

0
Compartilhamentos
71
Visualizações
Envie para seus amigosCompartilheTweet

Marcelo Costa, do sertão.online

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou a suspensão imediata do Decreto Municipal que, entre outras coisas, liberava bares, restaurantes e buffets, lojas de conveniência e qualquer outro estabelecimento de venda de bebida alcoólica, de funcionarem com música ao vivo e/ou som ambiente ou instrumental.

A medida faz referência direta ao Art. 3º do Decreto Municipal nº 20.556/2021. De acordo com o novo decreto, quem descumprir a determinação está sujeito a multa diária no valor de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 100 mil.

Com isso, os estabelecimentos voltam a ter que seguir o que está descrito no Decreto Estadual nº 19.455/2021, que reduz o funcionamento destes locais em uma hora (até 23h), com a proibição de som ambiente, seja através de música ao vivo, som mecânico ou instrumental.

Ambos os decretos, estadual e municipal, tentam impor regras por conta da pandemia do Corona vírus e o funcionamento do comércio local.  A principal discussão gira em torno do que seria ideal para a proteção da saúde da população e a manutenção da fonte de renda dos donos de bares e restantes e dos artistas que trabalham na noite.

Tags: decretoestadualmultamunicipalpandemiaproibiçãoregras
Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Jornalista MTPS DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa.

Relacionado Posts

Governador afirma que filas de cirurgias serão zeradas até outubro
Cidades

Governador afirma que filas de cirurgias serão zeradas até outubro

24 de março de 2023
Para Moro, liberdade de Lula é símbolo de impunidade da corrupção
Justiça

Suspeito saiu de presídio federal com missão de executar ataque contra Moro

23 de março de 2023
Cid Moreira presta homenagem aos 60 anos da Rádio Pioneira de Teresina
Cidades

Cid Moreira presta homenagem aos 60 anos da Rádio Pioneira de Teresina

23 de março de 2023
No Dia Nacional da Saúde, especialista alerta para os cuidados com a automedicação
Finanças

Medicamentos devem ficar 5% mais caros a partir de 1° de abril

21 de março de 2023
Sertão Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Apps
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Educação
  • energia solar
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Fernando Galvão
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Gustavo Henrique
  • Justiça
  • Literatura
  • Maranhão
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Moda
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Viagem

Notícias recentes

Governador afirma que filas de cirurgias serão zeradas até outubro

Governador afirma que filas de cirurgias serão zeradas até outubro

24 de março de 2023
Para Moro, liberdade de Lula é símbolo de impunidade da corrupção

Suspeito saiu de presídio federal com missão de executar ataque contra Moro

23 de março de 2023
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Podcasts
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?
ADVERTISEMENT