O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), deu início nesta segunda-feira (2), às audiências públicas para Revisão do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e contribuições para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA). As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
A Revisão do PPA 2020-2023, realizada estrategicamente de forma participativa com todas as setoriais do governo, é uma das etapas do ciclo de gestão do planejamento, que visa fortalecer o processo de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. O propósito é incentivar e consolidar a cultura de avaliação dentro da administração e estabelecer as novas prioridades e metas do Governo, culminando nas audiências públicas com os conselhos territoriais.
Após essa etapa, vem a fase da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA), em que se concretiza o planejamento do PPA, a partir da definição do orçamento que as setoriais terão para executar suas ações. Com as propostas orçamentárias alinhadas ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Revisão do PPA, a Seplan consolida-as e configura o Projeto da LOA 2022 para avaliação da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
O PPA contará com recursos de aproximadamente R$1,3 bilhões. “Esses recursos se somam também a operações de créditos e recursos do Fundef, parcerias com a bancada e governo federal, garantindo assim um ambiente para atração de investimentos, para gerar emprego e renda. O Piauí é o estado do nordeste que teve um dos melhores resultados na geração de empregos e queremos seguir apoiando quem mais precisa e atraindo investimentos para que possamos ter mais qualidade de vida e desenvolvimento. Temos um grande desafio pela frente e queremos priorizar o social”, afirmou o governador Wellington Dias.
De acordo com a secretária de Estado do Planejamento, Rejane Tavares, o PPA é um forte instrumento de exercício da cidadania por ser um momento em que a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada participam do processo de discussão dos rumos do desenvolvimento do estado. “O PPA foi elaborado em 2019 e tem ações previstas para 2020 a 2023. Por lei, ele precisa ser revisado a cada dois anos e como tivemos o advento da pandemia, crise econômica e limitação da realização das ações, é urgente essa revisão e é muito importante a participação dos representantes dos conselheiros e dos técnicos das setoriais para que possamos definir as prioridades a partir da realidade que estamos vivendo hoje”, disse a gestora.
Para a vice-governadora, Regina Sousa, a revisão do PPA se faz necessária para redirecionar os recursos, tendo em vista os gastos extras com a pandemia. “O PPA é o manual de instrução de qualquer gestor. É um instrumento de acompanhamento, mas tivemos o incidente da pandemia, então os gastos com saúde, por exemplo, cresceram muito. A revisão se faz necessária para redirecionar os recursos e a participação da sociedade é de suma importância para que possamos nos organizar de maneira coletiva, já que o PPA também é feito de forma coletiva”, pontuou.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) também participará de forma ativa da revisão do PPA. “A participação da APPM é fundamental porque envolve o orçamento participativo. Como estamos falando da elaboração da LOA, é preciso ouvir cada região. São doze territórios de desenvolvimento e os municípios vão participar para mostrar as suas demandas, as suas necessidades. Vamos conclamar os gestores e gestoras de todos os municípios para participarem das plenárias que ocorrerão de forma virtual, então todos poderão estar presentes”, disse o presidente da APPM, Paulo César.
A solenidade de abertura das audiências públicas também contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fontelles. “O PPA é um importante instrumento de planejamento do orçamento público, ainda mais com o advento da pandemia, que mudou radicalmente a questão das receitas e das prioridades, portanto a revisão, que também vai servir para a Lei Orçamentária Anual, é fundamental para tornar o planejamento realmente territorial e participativo, que é umas das marcas da gestão do governador Wellington Dias”, comentou.
Cronograma das Audiências Públicas Territoriais
Dia 02/08
08h30 – Abertura Oficial
10h30 – Audiência Pública com Planície Litorânea
14h30 – Audiência Pública com Chapada das Mangabeiras
Dia 03/08
09h – Audiência Pública com Cocais
14h30 – Audiência Pública com Entre Rios
Dia 04/08
09h – Audiência Pública com Carnaubais
14h30 – Audiência Pública com Vale do Sambito
Dia 05/08
09h – Audiência Pública com Vale do Canindé
14h30 – Audiência Pública com Vale do Rio Guaribas
Dia 06/08
09h – Audiência Pública com Chapada Vale do Rio Itaim
14h30 – Audiência Pública com Serra da Capivara
Dia 09/08
09h – Audiência Pública com Vale dos Rios Piauí e Itaueira
14h30 – Audiência Pública com Tabuleiros do Alto Parnaíba
