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Home Notícias Justiça

Piauí tem o maior percentual de municípios que não informam acidentes trabalhistas

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
4 de abril de 2022
em Justiça, Notícias, Piauí
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Piauí tem o maior percentual de municípios que não informam acidentes trabalhistas

Para Procuradora Maria Elena Rego, é preciso chamar atenção para a ausência de notificações

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Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, apontam que 73,7% dos municípios piauienses não informam dados referentes a acidentes trabalhistas. Dos 224 municípios piauienses, apenas 59 atualizam a base de dados. O índice faz com que o Estado ocupe a última posição país.

Em abril, o Ministério Público do Trabalho realiza a campanha “Abril Verde”, com o objetivo de chamar atenção para os índices de acidentes trabalhistas. Este ano, a campanha tem como mote “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. O objetivo é chamar atenção para a falta de notificações de acidentes.

De acordo com a Procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego, que é coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), é preciso chamar atenção para a ausência de notificações. “O Piauí está em uma situação preocupante. Estamos em último lugar. Mais de 70% dos municípios são considerados silenciosos, ou seja, não notificam os números de acidentes e doenças do trabalho. Com isso, se tem um entendimento de que, nesses locais, não estão acontecendo acidentes, adoecimentos. O trabalhador vítima fica escondido na hora de estabelecer políticas públicas. Sem identificar o problema, não temos como buscar soluções para reduzir os acidentes”, comentou.

Maria Elena Rego ressalta que a legislação obriga que, as doenças e dos agravos relacionados ao trabalho (DARTs), sejam informadas no Sinan a partir da ocorrência do caso ou da informação sobre outros trabalhadores expostos aos mesmos fatores de risco no ambiente de trabalho. Deve-se avaliar as circunstâncias da ocorrência da doença ou agravo, assim como a relação com trabalho.

Dados do Ministério Público do Trabalho apontam que, de 2012 a 2020, 21.467 trabalhadoras e trabalhadores sofreram acidentes fatais no Brasil, com uma taxa de mortalidade de seis óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal. A plataforma SmartLab também mostra que os acidentes de trabalho impactam diretamente nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2020, os gastos previdenciários com auxílio-doença foram de R$ 17,5 bilhões. Já os gastos previdenciários com aposentadorias por invalidez totalizaram 68,5 bilhões em 2020.

Por conta disso, durante todo o mês de abril, serão realizadas ações, a nível nacional, voltadas a prevenção de acidentes de trabalho. Isso porque, o mês concentra datas importantes sobre o tema: os dias mundiais da Saúde (7/4), o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4) e ainda o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.

Tags: acidentesagravodestaqueíndicenotificaçõesSinantrabalho
Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Piauí, Jornalista MTE DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa. Conquistou prêmios de jornalismo no Estado na área de combate às drogas, trânsito sustentável e leis trabalhistas. Também editor de livros de humor, histórias em quadrinhos e desenvolve um trabalho na área de produção cultural.

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