O Congresso Nacional postergou o retorno das atividades presenciais para o dia 10 de agosto. A decisão, motivada pela proximidade das eleições de outubro, visa permitir que deputados e senadores se dediquem às suas bases eleitorais e aos processos de convenções partidárias, que se encerram nesta quarta-feira (5).
Pauta na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja priorizar a votação de projetos remanescentes do primeiro semestre que não gerem alta polarização. Entre as demandas, a bancada feminina articula a inclusão na pauta do projeto que criminaliza a misoginia, texto que enfrenta resistência de parlamentares da direita devido a preocupações sobre interpretações religiosas.
A proposta de ampliação do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) deve ser pautada entre o fim de agosto e o início de setembro, conforme indicou o relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), enquanto o projeto de regulação de grandes plataformas de tecnologia segue em fase de articulação política.
Atividades no Senado
Embora o Senado permaneça em recesso formal, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) manterão audiências públicas. A CDH discutirá o “Agosto Dourado” nesta segunda-feira (3) e o Holocausto Cigano na terça-feira (4).
Após o dia 10 de agosto, o governo federal pretende intensificar as negociações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e encerrar a escala 6×1. O projeto aguarda despacho de Alcolumbre para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A tramitação não será rápida, pois os senadores vão pedir a realização de audiências públicas para debater o tema.
Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Além da PEC da jornada de trabalho, o governo busca destravar a PEC da Segurança Pública, também sob análise de Alcolumbre. A articulação é conduzida pelos novos líderes do governo e do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), em um cenário de distanciamento político entre o Palácio do Planalto e a presidência da Casa.
