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Home Brasil

Ministério público investiga pagamento a médico sem prestação de serviço no Piauí

Sertão Online por Sertão Online
22 de novembro de 2026
em Brasil, Justiça, Notícias, Piauí
0

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento preparatório para apurar o suposto pagamento de remuneração a um médico que teria deixado de prestar serviços no Hospital Messias de Andrade Melo, no município de Batalha, na região Norte do estado. A investigação conduzida pelo órgão ministerial busca determinar se o profissional continuou a receber salários após o encerramento de suas atividades na unidade hospitalar.

A apuração foi formalizada por meio de portaria assinada pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins. O caso chegou ao conhecimento do MPPI após informações encaminhadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, indicando que o desligamento do médico teria ocorrido em 29 de junho de 2023.

Diligências e requisições

O procedimento investiga a permanência do vínculo funcional do servidor na folha de pagamento estadual e na lotação do hospital em Batalha após a saída. O Ministério Público também apura se houve comunicação formal à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) sobre o desligamento e quais medidas administrativas foram adotadas.

A promotoria determinou que a Sesapi encaminhe, no prazo de dez dias úteis, o histórico funcional completo do profissional desde agosto de 2020. O órgão estadual também deve apresentar documentos de lotação, registros de frequência, escalas de trabalho e comprovantes de produtividade referentes ao período entre junho de 2023 e março de 2026.

Movimentação de pessoal

De acordo com os registros da investigação, em janeiro de 2026 o médico teria sido devolvido à Sesapi e posteriormente lotado no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina. O MPPI solicitou a cópia integral do processo administrativo que fundamentou essa transferência.

O órgão ministerial conta com o apoio técnico do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) para verificar as normas aplicáveis à desvinculação de profissionais estaduais após a municipalização da gestão hospitalar. A investigação avalia a possível ocorrência de ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário.

A reportagem tentou contato com a Sesapi para obter um posicionamento sobre as investigações, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Fonte: https://portalodia.com/noticias/justica/mppi-investiga-possivel-pagamento-de-salario-a-medico-sem-prestacao-do-servico-em-batalha-600001730.html

Tags: destaque

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