Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o interesse americano durante um evento em Minas Gerais no mesmo dia.
Estudos da Universidade de São Paulo (USP) indicam que a formação geológica, com 500 mil km² e localizada a 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul, detém quantidades significativas desses materiais valiosos.
O pleito brasileiro pelo controle da Elevação do Rio Grande está sob análise da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar desde 26 de fevereiro de 2025. Contudo, não há previsão para uma decisão.
Interesse Americano e Crítica Brasileira
Raul Jungmann, presidente do Ibram, informou que Gabriel Escobar manifestou o interesse dos Estados Unidos nos MCEs do Brasil. Essa declaração ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula criticou a iniciativa em um evento em Minas Gerais.
Potencial e Status Legal da Elevação do Rio Grande
Pesquisas da USP confirmam a riqueza da Elevação do Rio Grande em terras raras e outros minerais estratégicos para a transição energética. O governo brasileiro submeteu seu pedido de delimitação da plataforma continental à ONU em 2018, e o processo de análise pela CLPC está em andamento desde fevereiro de 2025, sem data definida para conclusão.
A área, descrita como uma “ilha submersa”, é objeto de uma disputa territorial que pode intensificar o embate diplomático entre Brasil e Estados Unidos, segundo especialistas consultados pelo g1. Embora os EUA não sejam signatários da Convenção sobre o Direito do Mar, o que lhes permitiria explorar o território sem sanções imediatas, a questão pode se tornar mais um ponto nas negociações bilaterais.
“Eu diria que não há impedimento legal para os Estados Unidos explorarem, por causa da sua não-vinculação. Mas isso poderia gerar debates em Cortes internacionais, eventualmente. É um tema a se observar de perto, pois, assim como os Estados Unidos mostram interesse na Groenlândia, por exemplo, essas regiões serão cada vez mais cobiçadas.”
– João Gabriel Burmann, professor de Relações Internacionais da Uniritter
A professora Tatiana de Almeida Squeff, de Direito Internacional e Relações Internacionais, acrescenta que a exploração não violaria leis internacionais diretamente para os EUA, mas poderia levar a discussões em cortes internacionais. Ela observa que o Brasil precisa defender seus interesses juridicamente, assim como os EUA demonstram interesse em outras regiões ricas em recursos.
Perspectivas de Colaboração
Especialistas sugerem que a situação pode evoluir para uma colaboração em vez de uma disputa. João Jung, professor de Relações Internacionais da PUCRS, acredita que, apesar das recentes tensões diplomáticas, o interesse dos EUA em acessar minerais críticos brasileiros poderia levar a um diálogo produtivo.
Jung ressalta a expertise brasileira na exploração de recursos submarinos, como o petróleo, e vê potencial para uma parceria na exploração da Elevação do Rio Grande, considerando a complexidade técnica da extração.
