O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Com a medida, Fux restabeleceu as determinações do ministro André Mendonça no TSE para a retirada do ar das postagens, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet, até que o plenário do STF analise o caso.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento dos conteúdos sob o argumento de que a postagem não citava nominalmente o candidato e que a medida era necessária para a proteção da liberdade de expressão.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF na segunda-feira para contestar a liberação dos conteúdos. Fux atendeu ao pedido e determinou que as plataformas digitais interrompam a execução da decisão de Dino, restabelecendo a situação anterior em até 24 horas.
Segundo Fux, o tema apresenta impactos significativos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso, justificando a análise pelo colegiado da Corte. O magistrado destacou que a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida às vésperas do primeiro turno e permitiu a circulação de conteúdos considerados sem respaldo fático pela Justiça Eleitoral.
