Marta Nívea
Estagiária
Marcelo Costa
Editor-chefe
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou que tem cobrado das operadoras medidas para evitar o descumprimento das regras e maior transparência sobre a resolução das reclamações. A Anatel tem um site chamado “Não Me Perturbe” que permite bloquear chamadas de operadoras e instituições financeiras (www.naomeperturbe.com.br). A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações deve ocorrer em até 30 dias, contados da data do cadastramento.
Trata-se de uma plataforma criada pela própria Anatel para solicitar o bloqueio do recebimento de ligações relacionadas a ofertas de serviços de telecomunicações como por exemplo: telefone móvel/fixo, TV por assinatura e internet, das operadoras, ou de operações de consignado (empréstimo consignado e cartão de crédito consignado) de instituições financeiras.
O site não bloqueia todas as ligações, na verdade o bloqueio são apenas as chamadas de telemarketing que sejam as ofertas de serviços que não foram solicitadas pelo cliente ou de ligações não identificadas, que ficam mudas ou que não sejam sobre o telemarketing não serão bloqueadas.
Quanto as instituições financeiras, o bloqueio em ofertas indesejadas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado são afetadas. Por outro lado, essa restrição não se aplica a casos como confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade.
As empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, utilizar o código 0303, que é o que estabelece o Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração aprovado pela (Anatel). Para a Agência, o uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta muito importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing.
“O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número. Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor”, explica Anatel.
O prazo para implementação das regras estabelecidas no procedimento é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. Telemarketing ativo, cabe esclarecer apenas que é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
Reclamações
Essa prática de ligações indesejadas é considerada abusiva e causa diversos prejuízos ao consumidor. Essa postura acediosa pela sua repetição causa prejuízos, muitas vezes, as pessoas deixam de atender telefonemas importantes por medo da perturbação das operadoras.
No Brasil, os usuários de telefonia reclamam de maneira geral a quantidade absurda de ligações de Call Center’s diariamente, ligações de setores de cobranças e vendas.
“Recebo ligações de cobrança e ofertas de planos, até mesmo de outras operadoras. Sendo que faço o pagamento certinho, e apesar de eu falar que não quero fazer a mudança de plano, eles me ligam diariamente”, conta Eduarda Torres, uma das vítimas das ligações de telemarkting.
Eduarda garante também que já haveria feito uma reclamação junto à operadora, mas não teve respostas. “Já até pensei em mudar de número ou até mesmo de operadora, mas sei que vai continuar as ligações. Acho muito chato porque me atrapalha em várias coisas. Posso tá fazendo prova ou até mesmo trabalhando (pelo celular). Já falei várias vezes que não gostaria de receber mais ligações do tipo, já reclamei até mesmo com a operadora, mas eles insistem em dizer que não tem nada a ver com esses ligações. Já passei bastante tempo bloqueando e bloqueando, mas eles vem ligando por outros números”, explica.
Juliana Maria também conta sobre situação semelhante. Segundo ela, as ligações que recebe são ofertas de planos que, já haveria dito que não gostaria de aderir, entretanto não houve respostas junto a operadora.
“Eu acho isso chato, toda hora eles ligam, as vezes o telefone toca a gente pensa que é algo importante, mas lá estão eles oferecendo planos, isso quando eles falam alguma coisa. Existem vezes que ligam a gente atende e eles só desligam. Na hora de dormir é necessário colocar o celular no modo silencioso, caso contrário não consigo dormir”, reclama.
