• Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato
Sertão Online
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
    • Cândido Gomes
    • Marcelo Costa
  • Sobre
    • Missão
    • Contato
Sem resultados
Veja todos os resultados
Sertão Online
Sem resultados
Veja todos os resultados
Home Notícias Cidades

Governadora Regina Sousa sanciona lei que reduz para 18% alíquota do ICMS

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
13 de julho de 2022
em Cidades, Finanças, Notícias, Política
0 0
0
Ação do Governo realizará 17 mil cirurgias eletivas até o fim de 2022

A governadora sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa sobre a redução da alíquota do ICMS

0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Envie para seus amigosCompartilheTweet

A governadora do Piauí, Regina Sousa, sancionou, na terça-feira (12), a lei nº 7.846, que fixa em 18% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicáveis às operações com combustíveis e energia elétrica e às prestações de serviço de comunicação. A medida atende determinação do Governo Federal, em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei complementar federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que obrigou aos estados a adotarem um limite para a cobrança desse imposto.

A lei nº 7.846 foi aprovada e promulgada pelo Poder Legislativo estadual, nessa terça-feira (12), sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, nesse mesmo dia. O Piauí adotou a decisão por meio de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), já que, dessa forma, pode retroceder da medida, tendo em vista que o Piauí e outros dez estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de reverter a determinação do teto por parte da União.

Nesse sentido, a lei já entrou em vigor desde a publicação e vale enquanto perdurar a eficácia da lei federal, não revogando nem modificando a legislação estadual ordinária que rege o ICMS no Piauí. A decisão prevê ainda que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) poderá expedir normas complementares para o cumprimento da lei estadual.

A governadora Regina Sousa já externou reiteradas vezes que a determinação do limite na cobrança do imposto pelos estados fere o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais. Segundo ela, a mudança compromete sobremaneira as finanças de estados, como o Piauí, já que o orçamento foi feito prevendo a arrecadação proveniente da cobrança desse imposto nos valores até então vigentes. “Além de tudo, isso não vai reduzir o valor dos combustíveis, que é o que mais gera reclamação dos consumidores neste momento. Temos que entender que o que eleva esses valores é a política de preços da Petrobras, baseado no preço internacional do petróleo”, analisa a gestora.

Tags: assemblieacombustíveisdestaquegasolinagovernadoraicmsleireginasanciona
Notícia anterior

MPT-PI firma Termo de Cooperação Técnica para combater tráfico de pessoas

Próxima notícia

Dicas ajudam a manter boa alimentação das crianças nas férias

Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Jornalista MTPS DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa.

Relacionado Posts

Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo
Educação

Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo

16 de agosto de 2022
Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência
Educação

Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência

16 de agosto de 2022
“O país precisa retomar os caminhos do crescimento econômico”, diz Raul Veloso
Finanças

“O país precisa retomar os caminhos do crescimento econômico”, diz Raul Veloso

13 de agosto de 2022
Aeroporto de Teresina terá sua primeira Sala VIP
Cidades

Aeroporto de Teresina terá sua primeira Sala VIP

12 de agosto de 2022
Próxima notícia
Dicas ajudam a manter boa alimentação das crianças nas férias

Dicas ajudam a manter boa alimentação das crianças nas férias

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga nossas redes

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

Projeto piauiense realiza evento on line gratuito para a prática do inglês

25 de março de 2021
PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

PUBLICIDADE: A INDÚSTRIA QUE MOVE TODAS AS OUTRAS

26 de agosto de 2021
Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

Dezenove agências de publicidade disputam atendimento da Prefeitura de Teresina

2 de julho de 2021
Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

Doze agências de publicidade participam de licitação de R$ 20 milhões do Governo do Estado

21 de julho de 2021
Lideranças sindicais de agências de propaganda do todo o país se reúnem em SP

Lideranças sindicais de agências de propaganda do todo o país se reúnem em SP

1
Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

Os desafios e impactos da construção da Ferrovia Transnordestina

0
Relatório da Apex-Brasil detalha cenário de exportações no Piauí

Relatório da Apex-Brasil detalha cenário de exportações no Piauí

0
Teresina, capital do Piauí: desde 2015, foram criados 45 projetos concessões ou PPPs em diversas áreas (Magu Directors/Thinkstock)

Entenda como o Piauí se tornou o destino de concessões e PPPs

0
Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo

Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo

16 de agosto de 2022
Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência

Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência

16 de agosto de 2022
“O país precisa retomar os caminhos do crescimento econômico”, diz Raul Veloso

“O país precisa retomar os caminhos do crescimento econômico”, diz Raul Veloso

13 de agosto de 2022
Compositor de Teresina lança canção em parceria com artista canadense

Compositor de Teresina lança canção em parceria com artista canadense

12 de agosto de 2022
Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo

Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo

16 de agosto de 2022
Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência

Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência

16 de agosto de 2022
“O país precisa retomar os caminhos do crescimento econômico”, diz Raul Veloso

“O país precisa retomar os caminhos do crescimento econômico”, diz Raul Veloso

13 de agosto de 2022
Compositor de Teresina lança canção em parceria com artista canadense

Compositor de Teresina lança canção em parceria com artista canadense

12 de agosto de 2022
Aeroporto de Teresina terá sua primeira Sala VIP

Aeroporto de Teresina terá sua primeira Sala VIP

12 de agosto de 2022
Amamentação reduz mortalidade e chance de obesidade na vida adulta

Amamentação reduz mortalidade e chance de obesidade na vida adulta

11 de agosto de 2022
Sertão Online

Siga nossas redes

Pesquise por categoria

  • Apps
  • Cândido Gomes
  • Ceará
  • Cidades
  • Ciência
  • Colunistas
  • Comida
  • Cultura
  • Educação
  • energia solar
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Esportes
  • Estilo de vida
  • Filme
  • Finanças
  • Gadget
  • Justiça
  • Literatura
  • Maranhão
  • Marcelo Costa
  • Mobile
  • Mundo
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Notícias
  • Paraíba
  • Piauí
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Sustentabilidade
  • Teatro
  • Tech
  • Viagem

Notícias recentes

Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo

Consultor Antônio Lino lança livro para empreendedores em São Paulo

16 de agosto de 2022
Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência

Serviço proporciona melhor desenvolvimento a universitários com deficiência

16 de agosto de 2022
  • Anunciar
  • Política de privacidade
  • Contato

© Sertao.online

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Tech
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Estilo de vida
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato

© Sertao.online

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist