A Solatio H2V Piauí solicitou à Justiça Federal na última terça-feira (3) a extinção de um processo judicial e o cancelamento de suas licenças ambientais, formalizando a desistência de um projeto de hidrogênio verde de R$ 27 bilhões em Parnaíba. A decisão ocorre após o empreendimento ser paralisado por questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a captação de água e viabilidade técnica.
Impasses judiciais e ambientais
As obras haviam sido suspensas em janeiro por determinação da Justiça Federal. O MPF alegou que o licenciamento estadual era insuficiente, destacando a ausência de outorga para a captação de 91 milhões de litros de água diariamente no Rio Parnaíba. Sob risco de multa diária de R$ 1 milhão, a empresa optou por encerrar administrativamente as licenças e requerer a extinção da ação com base no Código de Processo Civil.
A empresa informou à Vara Federal de Parnaíba que cumpriu integralmente a decisão judicial e que, com o cancelamento das licenças, a liminar perdeu o objeto por falta de interesse processual. O pedido de extinção foi fundamentado no artigo 487 do CPC, que trata da perda de interesse de agir.
Expectativa de produção e desafios técnicos
O projeto visava transformar o litoral piauiense em um polo de energia limpa, com previsão de gerar 20 mil empregos. O complexo industrial estava dimensionado para produzir:
- 400 mil toneladas de hidrogênio verde anualmente;
- 2,2 milhões de toneladas de amônia verde por ano.
Além da questão hídrica, o empreendimento enfrentava barreiras técnicas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que emitiu parecer desfavorável citando riscos de sobrecarga na rede elétrica nacional. O Governo do Piauí foi consultado, mas não emitiu posicionamento oficial sobre a desistência da Solatio até a publicação desta reportagem.
